- O relator Arnaldo Jardim adiantou que apresentará o parecer sobre o Marco Regulatório dos Minerais Críticos apenas em 4 de maio, atendendo a pedido do governo.
- Esta é a segunda vez que a votação é adiada a pedido do Planalto, que não está satisfeito com o texto atual.
- O governo pretende que o projeto inclua a criação da Terrabras, uma estatal para controlar a extração de minerais críticos, e restrições à exportação.
- A semana terá votações remotas, o que dificulta a articulação de temas considerados complexos.
- Há previsão de reunião entre Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento, Itamaraty e Ministérios de Minas e Energia para 23 de abril, para tratar do tema e de governança.
O relator do Marco Regulatório dos Minerais Críticos, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), adiou novamente o parecer sobre o projeto a pedido do Planalto. A nova data para protocolar o texto é 4 de maio, mantendo o diálogo entre Executivo e Legislativo.
A Câmara dos Deputados tinha a pauta definida para esta quarta-feira (22.abr.2026). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi procurado pelo governo para adiar a votação. A decisão ocorreu pela segunda vez sob demanda do Planalto, que busca ampliar a análise do conteúdo.
O Planalto não está satisfeito com o relatório apresentado. O governo Lula quer que o texto inclua a criação da Terrabras, estatal que controlaria a extração de minerais críticos, e contenha trechos de restrição à exportação. Jardim e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) defendiam votar hoje.
Além da demora, a semana deverá ocorrer com votações remotas, o que aumenta a dificuldade de debater propostas complexas. Há expectativa de uma reunião entre Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Itamaraty e Ministério de Minas e Energia para quinta-feira (23.abr).
Perspectiva e próximos passos
O Planalto sinaliza a possibilidade de avançar com uma governança centralizada para minerais críticos. A ideia envolve a criação de um conselho ligado à Presidência para orientar políticas e decisões sobre o tema. O parecer, ao ser protocolado em 4 de maio, deve incorporar aperfeiçoamentos resultantes das tratativas com o governo.
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