STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação em 3 a 0

O plenário do STF ampliou na terça-feira (21) o placar para 3 a 0 na condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro pelo crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral. Flávio Dino e Cármen Lúcia já acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, até o momento.

O julgamento é realizado de forma virtual, com cada ministro depositando seu voto sem debate presencial. Moraes foi o primeiro a se manifestar, defendendo a condenação e fixando a pena de um ano de detenção em regime aberto, além de multa de 39 dias-multa, com cada dia equivalendo a dois salários mínimos.

Cármen Lúcia acompanhou integralmente o voto de Moraes, consolidando os dois primeiros votos pela condenação. Nesta terça, o ministro Flávio Dino votou a favor, aumentando para três votos a favor. O último cargo está com Cristiano Zanin, cuja votação ainda não ocorreu.

A defesa de Eduardo Bolsonaro sustenta que a postagem não teve a intenção de difamar, mas o tribunal tem reiterado que houve imputação de fato ofensivo à reputação de Tabata Amaral ao acusar de lobby em benefício de terceiros. A decisão final depende do voto de Zanin.

O caso remonta a outubro de 2021, quando Eduardo Bolsonaro acusou Tabata Amaral de financiar campanha de absorventes por meio de Jorge Paulo Lemann, empresário ligado a Lemann. A acusação foi veiculada por meio de uma postagem nas redes sociais do ex-deputado.