- Mais de uma dezena de países discutem restringir o acesso de menores às redes sociais, incluindo Alemanha, Reino Unido, Nova Zelândia, França, Espanha e Noruega.
- No Brasil, entrou em vigor em março a lei ECA Digital, que não proíbe menores nas redes, mas impõe restrições ao conteúdo acessível a eles.
- Especialistas divergem sobre a eficácia das medidas e afirmam que proibição de idade ou restrição de conteúdos nem sempre basta; o debate também envolve algoritmos, notificações e rolagem infinita.
- A_OCDE aponta que pelo menos cinquenta por cento dos jovens de quinze anos passam 30 horas ou mais por semana em dispositivos digitais.
- A discussão envolve a regulação na União Europeia com a Lei dos Serviços Digitais (DSA), desafios de implementação e alternativas, como limites de tempo em plataformas chinesas como o Douyin para menores de 14 anos.
Mais de uma dezena de países tem discutido restringir o acesso de menores de idade às redes sociais. Entre eles estão Alemanha, Reino Unido, Nova Zelândia, França, Espanha e Noruega. A retirada formal de restrições varia conforme o país e o estágio do debate político.
No Brasil, a lei conhecida como ECA Digital entrou em vigor em março. Ela não proíbe a presença de menores nas redes, mas impõe restrições ao conteúdo acessível aos jovens.
Pelo menos 50% dos jovens de 15 anos em países da OCDE passam 30 horas por semana em dispositivos digitais, segundo dados citados na pauta. Especialistas divergem sobre a efetividade de medidas que vão além da mera proibição etária.
Para muitos, proibir menores ou restringir conteúdos específicos não basta. O debate também envolve algoritmos, notificações e a rolagem infinita, além de conteúdos que glorificam violência ou conteúdo sexualmente explícito.
Especialistas defendem que o tema precisa abranger fatores estruturais, indo além da idade. Regulação na UE, via Lei dos Serviços Digitais, é apontada como referência, com desafios de implementação.
Trechos da discussão citam ainda modelos de regulação em plataformas chinesas, como o Douyin, que impõem limites de tempo a menores de 14 anos. O texto aborda a necessidade de repensar o modelo de negócios centrado em dados. Agência Brasil.
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