Após lei de Meloni, americanos aguardam julgamento italiano sobre cidadania

Em 2025, a lei de Giorgia Meloni restringiu a cidadania italiana por ascendência, limitando a elegibilidade a descendentes com pai ou avô italiano no nascimento e que não tenham adquirido outra nacionalidade.
Sabrina Crawford, americana, viu seus planos de viver na Itália sendo impactados pela mudança, após buscar comprovar sua linha de descentência até o grande-avô italiano em Verbicaro.
Uma ação movida por duas famílias dos EUA questiona a retroatividade da norma; o Supremo Tribunal italiano deve decidir nos próximos semanas se a lei vale apenas para nascidos após a promulgação.
Em março, o tribunal constitucional validou a lei; o advogado Marco Mellone afirma que o Supremo pode esclarecer o alcance da norma e a possibilidade de direitos de nascimento.
Caso o veredito seja favorável aos demandantes, Crawford poderá seguir com a ação em Catanzaro; o caso envolve a aplicação do jus sanguinis e impactos demográficos.

A mudança na lei de cidadania italiana, anunciada pelo governo de direita de Giorgia Meloni, impacta imigrantes e seus descendentes. A norma, efetiva desde maio de 2024, restringe a cidadania por descendência apenas a quem tenha pelo menos um pai ou avô italiano nato e que não tenha adquirido outra nacionalidade. Essa mudança impede que muitos descendentes de italianos, já longe da terra natal, possam obter o passaporte italiano.

Entre os afetados está Sabrina Crawford, nascida nos Estados Unidos, que buscava a cidadania após anos de trâmites e uma pesquisa genealógica até a Calábria. Ela depende de provar que o seu bisavô italiano não se tornou cidadão norte-americano antes de submeter o pedido. A mudança interrompeu seus planos de construir uma vida na Itália, após uma longa jornada até a etapa final.

Crawford aguarda uma decisão da Suprema Corte italiana em um processo movido por duas famílias americanas. Elas argumentam que a nova lei não deve retroagir e que o direito de cidadania, baseado no jus sanguinis, deve valer apenas para vínculos formados após a vigência da norma. A avaliação deve ocorrer nas próximas semanas.

Mudança de tema: contexto e motivações

A legislação visa reduzir fraudes e o acúmulo de pedidos, que sobrecarregaram consulares e juntas locais. Meloni justificou a medida afirmando que o país precisa priorizar conexões reais com a Itália diante de uma população em envelhecimento e de emigração histórica.

A decisão judicial pode esclarecer o alcance da norma, já que o tribunal constitucional já validou o texto, mas a Suprema Corte pode definir se ele vale para casos anteriores à promulgação. O advogado Marco Mellone, que representa as famílias, sustenta que a lei não é retroativa e fere princípios de cidadania por nascimento.

A disputa envolve também outras pessoas que, como Crawford, tinham recorrido a linhas de descendência longa para contornar limitações anteriores. O desfecho da Suprema Corte pode influenciar centenas de pedidos em curso e reconfigurar expectativas de quem busca cidadania italiana por laços familiares.