- A prefeitura do Rio cassou o alvará do bar Partisan, na Lapa, após identificar conduta discriminatória contra israelenses e americanos.
- O bar já havia sido multado pelo Procon em R$ 9.520; a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor afirmou que a conduta configurou prática abusiva e discriminatória por origem ou nacionalidade.
- O vereador Flávio Valle, do PSD, já havia pedido a cassação, citando atitudes discriminatórias e respeito aos direitos básicos.
- Em nota, o Partisan afirmou estar perplexo com a decisão e descreveu o estabelecimento como ambiente antifascista e livraria; a defesa considerou a medida desproporcional.
- Além de bar, o espaço funciona como livraria, cineclube e centro de debates políticos, recebendo atividades de diversas organizações da esquerda.
O bar Partisan, sediado na Lapa, no Rio de Janeiro, teve o alvará cassado pela prefeitura. A decisão, publicada nesta terça-feira (28), atende a denúncia de prática discriminatória associada a uma postura centrada em origem nacional. O estabelecimento havia sido multado pelo Procon por R$ 9.520.
Segundo o Procon municipal, o caso configurou prática abusiva e discriminatória prevista no Código de Defesa do Consumidor, pois não é permitido recusar atendimento sem justificativa legítima nem discriminar clientes pela origem ou nacionalidade. A lei tramita para coibir esse tipo de conduta.
O vereador Flávio Valle, do PSD, já requereu a cassação do alvará, citando atitudes discriminatórias e o respeito aos direitos fundamentais. A medida integra um conjunto de ações do órgão público para coibir práticas discriminatórias no comércio.
Ponto de vista do Partisan
O bar divulgou em Instagram uma manifestação de perplexidade com a decisão, avaliando-a como desproporcional. A defesa técnica do proprietário descreveu a decisão como precipitada e com possível vício de finalidade, embora não sejam apresentadas referências a argumentos adicionais.
O Partisan se apresenta, em sua comunicação, como ambiente antifascista, com o público chamado de camaradas. O espaço também funciona como livraria, cineclube e centro de debates políticos, conforme a própria página social que descreve a atividade cultural.
Entre as atividades realizadas pelo espaço, constam eventos com organizações políticas, além de sessões de debate sobre temas diversos, como questões geopolíticas, ecologia e violência estatal. A programação inclui discussões sobre conflitos internacionais e políticas sociais, mantendo foco em debates de esquerda.
O episódio recente envolve a prefeitura, o Procon e entidades políticas associadas ao bar, que afirmam depender de uma avaliação mais rígida sobre procedência de denúncias e aplicação de sanções, sem desconsiderar questões de igualdade de tratamento.
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