- O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para ministro do STF por 42 votos contrários, após sabatina na CCJ que durou cerca de oito horas, nesta quarta-feira (29/4).
- O caso mais próximo de não confirmação na história é o de Cândido Barata Ribeiro, indicado em 1894 por Floriano Peixoto.
- Barata Ribeiro era médico e ex-prefeito do Rio de Janeiro; não teve o nome confirmado pelo Senado e deixou o cargo, com o presidente indicando outro nome.
- O episódio de 1894 é apresentado como exceção em um histórico recente de aprovação de indicados ao STF.
- Desde então, mesmo com resistências em sabatinas, todos os indicados ao STF têm sido aprovados pelo Senado.
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29/4) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do STF. A votação terminou com 42 votos contrários e nenhum favorável divulgado no resultado oficial.
Antes da decisão, Messias passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que durou cerca de oito horas. O episódio marca o veto à nomeação para a mais alta corte do país.
A votação ocorreu em Brasília, no plenário do Senado. A confirmação de Messias, até então, não foi obtida, mantendo o STF com a composição anterior e sem a indicação aprovada.
Precedente histórico: Barata Ribeiro em 1894
O caso mais próximo de rejeição a uma indicação ao STF remonta a 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Cândido Barata Ribeiro, médico e ex-prefeito do então Distrito Federal, foi nomeado para o STF e chegou a tomar posse.
Barata Ribeiro não teve o nome confirmado pelo Senado por não ser jurista. Assim, deixou o cargo e Floriano Peixoto indicou outro nome para a vaga. O episódio é visto como um marco na consolidação das instituições republicanas.
Desde então, indicações ao STF enfrentaram resistência em raras ocasiões, mas a maioria das nomeações teve aprovação pelo Senado, reforçando a natureza excepcional do episódio de 1894.
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