Câmara cria comissão para analisar PEC que prevê fim da escala 6x1

Câmara instalou a comissão especial para analisar a PEC sobre o fim da escala 6×1, com 38 titulares e igual número de suplentes.
Alencar Santana, do PT, será presidente; Leo Prates, do Republicanos, será o relator, escolhidos pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Daiana Santos, Luiz Gastão e Mauro Benevides Filho foram indicados para primeiro, segundo e terceiro vice–presidentes, respectivamente.
A bancada do governo, formada pelo PL e pela federação PT/PC do B/PV, ocupa a maioria das cadeiras; a direita tem sete lugares e a esquerda, seis.
A meta é apresentar o texto final em maio; relatório inicial de Prates deve sair em 21 de maio, com votação no colegiado prevista para 25 ou 26 de maio.

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão especial encarregada de debater a PEC que altera a Constituição para acabar com a jornada de trabalho 6×1. O colegiado tem 38 titulares e igual número de suplentes, e foi criado para analisar o conteúdo da proposta, não apenas seu trâmite inicial.

A presidência ficou com o deputado Alencar Santana (PT-SP). O relator indicado é Leo Prates (Republicanos-BA), e acompanham-no como vice-presidentes Daiana Santos (PCdoB-RS), Luiz Gastão (PSD-CE) e Mauro Benevides Filho (União-CE). A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na véspera.

Composição da comissão e ritmo de trabalho

A maior parte das cadeiras é ocupada por integrantes do bloco governista, formado por PT, PCdoB e PV. A sigla de direita tem sete cadeiras, enquanto o grupo de esquerda fica com seis, segundo apuração de órgãos de imprensa. A expectativa é que a comissão realize ao menos duas sessões semanais.

Alencar Santana pretende que o texto seja apresentado até o fim de maio. Se aprovado na comissão, o projeto precisa passar pelo plenário da Câmara para ter efeitos práticos. O presidente do colegiado anunciou que o relatório inicial deve ficar pronto para 21 de maio, com votação possivelmente em 25 ou 26 do mesmo mês.

Contexto e objetivos

A Câmara busca coroar o Mês do Trabalhador com a apresentação do relatório da PEC. Em entrevista, Motta descreveu o texto como uma das pautas mais importantes de 2026. O acordo entre relator e gabinete prevê, ainda, tramitar rapidamente o parecer no colegiado, antes de encaminhá-lo para votação no plenário.