Câmara instala comissão para PEC que reduz jornada de trabalho

Comissão especial discutirá mérito da PEC que prevê fim da escala 6x1; deputados ouvirão trabalhadores, empresários e governo para definir regras

Comissão especial da PEC pelo fim da escala 6x1 foi instalada nesta quarta

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira, a comissão especial para discutir a PEC que prevê o fim da escala 6×1 de trabalho.
O objetivo é debater o mérito da proposta e definir as regras que ficarão na emenda constitucional.
O relator da PEC na comissão é o deputado Leo Prates, e a presidência fica com o deputado Alencar Santana (ambos do Republicanos).
Integrantes devem ouvir trabalhadores, empresários, representantes do governo e entidades para decidir sobre o tema.
A atualização do texto está em andamento.

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que discutirá a PEC que prevê o fim da escala 6×1 de trabalho. O objetivo é debater os rumos da proposta e entender como ficariam as regras no texto constitucional.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia definido, na segunda-feira (28), o relator da PEC como o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e o presidente da comissão como Alencar Santana (PT-SP). A definição ocorreu antes da instalação da comissão.

Na prática, a comissão especial vai avaliar o mérito da proposta, ou seja, as regras que efetivamente deverão constar na emenda. Entre os próximos passos, há previsão de ouvir trabalhadores, empresários, governo e entidades representativas.

Os debates devem consolidar as posições sobre a eventual substituição da escala 6×1 por novo formato de jornada. A articulação ocorre no âmbito da Câmara e envolve diferentes stakeholders para subsidiar a decisão dos parlamentares.