Comissão do Senado aprova indicação de Messias ao STF; análise segue no plenário

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ministro do STF, com 16 votos favoráveis e 11 contrários; a pauta segue para votação no plenário.
Messias tem apoio de 45 senadores, precisando de pelo menos 41 para aprovação no plenário, e espera obter a confirmação com margem curta.
O anúncio ocorreu na presença de aliados do governo, incluindo o ministro da Defesa, José Múcio, que considerou Messias um bom nome, e outros integrantes próximos ao governo.
Participaram da sessão senadores, ex-ministros e presidentes de partidos, como Wellington Dias, Camilo Santana, Renan Filho e dirigentes do Republicanos, PT e PSB, entre outros.
Na sabatina, Messias defendeu a credibilidade do STF e o aperfeiçoamento da instituição, sem indicar posições diretas sobre temas da pauta do tribunal, como motoristas de aplicativo, marco temporal das terras indígenas e questões de anistia relacionada ao 8 de janeiro.

O nome de Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado por Lula para ocupar uma cadeira no STF, foi aprovado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira. A sabatina segue para votação no plenário.

Na comissão, Messias recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. Para ser confirmado, ele precisa do apoio de ao menos 41 senadores; a base atual soma 45 parlamentares. A expectativa é de que o plenário endosse a indicação, mesmo que com margem estreita.

O anúncio ocorreu na presença de apoiadores do governo. O ministro da Defesa, José Múcio, acompanhou Messias e o classificou como um bom nome ao STF. Além dele, outras figuras ligadas ao governo Lula marcaram presença ao longo do dia, entre elas parlamentares e dirigentes partidários.

Sabatina

Durante mais de oito horas de sabatina, Messias defendeu sua trajetória e destacou a importância da vida evangélica e da posição contrária ao aborto. O advogado-geral ressaltou a necessidade de aperfeiçoar o STF para fortalecer a credibilidade da Corte. Enfatizou a defesa de decisões coletivas.

Em relação aos temas em pauta no STF, Messias evitou indicar posições diretas sobre questões como o julgamento dos motoristas de aplicativo e o marco temporal de terras indígenas. O indicato não antecipou votos, mas afirmou compreender os temas em análise.

Perspectivas políticas e próximos passos

Sobre a eventual anistia a condenados do 8 de Janeiro, Messias comentou que tal decisão seria política e caberia ao Congresso, sem requerer posicionamento próprio. A expectativa é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, possa receber Messias antes da votação no plenário.