Governo abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Transição Energética

O Governo lançou a consulta pública do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que reúne ações de longo prazo para neutralidade de emissões no setor e garante desenvolvimento econômico com segurança e justiça social.
O Plante faz parte da Política Nacional de Transição Energética, criada em agosto de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Projeções apontam que o Brasil pode chegar a oitenta e um por cento de fontes renováveis na matriz até 2055, com potencial de noventa e nove por cento no sistema elétrico no mesmo horizonte.
Em 2024, energias renováveis representaram cinquenta por cento da matriz energética, e a matriz elétrica nacional tinha oitenta e oito vírgula dois por cento de renovabilidade (considerando as usinas nucleares, chega a noventa vírgula quatro por cento).
O projeto está estruturado em três pilares — segurança e resiliência energética; justiça energética, climática e ambiental; e energia competitiva para uma economia de baixo carbono — com horizons de trinta anos e ciclos de quatro anos, com revisões ao fim de cada ciclo.
A consulta pública ficará aberta por quarenta e cinco dias a partir da publicação.

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta quarta-feira, 29, a consulta pública do Plano Nacional de Transição Energética, o Plante. O objetivo é traçar ações de longo prazo para atingir a neutralidade de emissões no setor elétrico, com foco em desenvolvimento econômico, segurança e justiça social.

O Plante integra a Política Nacional de Transição Energética, criada em agosto de 2024 pelo CNPE. O Conselho Nacional de Política Energética é o órgão responsável por assessorar a Presidência em políticas e diretrizes do setor.

Segundo o MME, o plano apresenta três pilares: segurança e resiliência energética; justiça energética, climática e ambiental; e energia competitiva para uma economia de baixo carbono. O horizonte é de 30 anos, com ciclos de quatro anos.

Dados do Plano Nacional de Energia 2055 embutem as metas do Plante. A projeção aponta 81% de fontes renováveis na matriz até 2055, com potencial de 99% no sistema elétrico nesse período.

Em 2024, a EPE apontou que as renováveis representaram 50% da matriz energética. A geração elétrica nacional teve 88,2% de renovabilidade, chegando a 90,4% quando consideradas usinas nucleares.

Ao fim de cada ciclo, será promovida uma revisão para reajuste de rota, com possível redefinição de prazos e inclusão de novas ações. Inovações tecnológicas e incertezas geopolíticas serão consideradas.

A consulta ficará aberta por 45 dias a partir da publicação. Encerrado o período, o MME consolidará as contribuições, que seguirão para aprovação do CNPE. Em seguida, será constituído um grupo de trabalho interministerial para monitorar o andamento.