Governo Lula elabora guia diminuir desigualdade salarial entre homens e mulheres

Governo prepara cartilha com metas, critérios e políticas de cuidado para reduzir a desigualdade salarial de gênero e raça, com lançamento até julho.
Documento, elaborado pelo Ministério das Mulheres, foi apresentado ao Ministério do Trabalho e Emprego após o 5º Relatório de Transparência Salarial, que mostrou mulheres no setor privado ganhando 21,3% menos que homens.
A desigualdade por gênero aumentou desde 2023, mesmo com a lei federal de 2023 que garante salário igual para funções iguais.
Joana Passos afirma que o texto traduz a legislação em ações práticas, com metas e prazos, sem prejuízos financeiros, mas com necessidade de mudança cultural.
A distribuição nacional do guia terá apoio de governos estaduais e municipais, Sistema S e centrais sindicais; formato ainda está sendo definido.

O governo Lula está preparando um guia para orientar empresas brasileiras a criar planos contra a desigualdade salarial de gênero e raça. O documento, elaborado pelo Ministério das Mulheres, deve ser lançado ainda neste semestre.

A cartilha foi apresentada ao Ministério do Trabalho e Emprego nesta semana, ligada ao 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O relatório aponta que mulheres no setor privado recebem cerca de 21,3% a menos que homens.

Apesar de uma lei federal de 2023 assegurar salários iguais para quem exerce a mesma função, a desigualdade por gênero tem aumentado desde então. A pasta afirma que o material traduz a legislação em medidas práticas com metas e prazos.

Desenvolvimento e implementação

Joana Passos, secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, afirma que o guia traz ações concretas para empresários adotarem. Ela também ressalta que mudanças não devem comprometer a situação financeira das empresas.

A secretária aponta que, além de mudanças operacionais, é necessária uma transformação cultural que leve tempo. Estudos indicam que avanços em outros países não são rápidos e dependem de compreensão social mais ampla.

Distribuição e adesão

Segundo a gestão petista, o conteúdo será distribuído nacionalmente com apoio de governos estaduais e municipais. O formato de divulgação pode contar com o Sistema S e com centrais sindicais, mas ainda está sendo definido.

O objetivo é ampliar o alcance da medida e incentivar adoção voluntary por empresas de diferentes portes. A equipe do governo não informou previsão de implementação detalhada ou cronograma final. Fontes oficiais manifestaram que o material está próximo da publicação.