INSS vai barrar pedidos repetidos de aposentadoria e pensão para reduzir fila

O INSS vai barrar novos pedidos idênticos de aposentadoria, pensão ou auxílio para o mesmo CPF enquanto houver prazo para recurso, de até 30 dias após eventual indeferimento.
A norma preserva a Data de Entrada do Requerimento (DER) e não se aplica aos Benefícios por Incapacidade (BIs).
Dados internos apontam que 41,41% dos pedidos são reapresentados entre 1 e 30 dias e 22,47% entre 91 e 180 dias.
A medida busca evitar retrabalho e acelerar a análise, especialmente para quem está abrindo o pedido pela primeira vez.
A fila de requerimentos caiu de 3,1 milhões em fevereiro para 2,6 milhões em abril; o programa Acelera INSS prevê reduzir benefícios em análise há mais de 45 dias para menos de 400 mil em 90 dias.

O INSS vai restringir pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios quando houver duplicidade para o mesmo CPF. A norma impede um novo requerimento para o mesmo benefício enquanto houver prazo para recurso, de até 30 dias após eventual indeferimento. A medida busca reduzir retrabalho no sistema.

Dados internos apontam que 41,41% dos pedidos são reapresentados entre 1 e 30 dias após a conclusão do primeiro processo, e 22,47% voltam a ser protocolados entre 91 e 180 dias. O objetivo é manter a Data de Entrada do Requerimento (DER) durante a análise, conforme a IN.

A IN explica que a norma não se aplica aos Benefícios por Incapacidade (BIs). O texto acrescenta que a prática de abrir novos processos com o mesmo CPF atrasa a análise e sobrecarrega o sistema, prejudicando quem está na primeira avaliação.

Fila de requerimentos

Em fevereiro, o INSS registrou 3,1 milhões de pedidos. Nos dois meses seguintes, a fila caiu para 2,6 milhões, segundo a autarquia. O Ministério da Previdência anunciou medidas para reduzir o estoque de casos em análise há mais de 45 dias.

Acelera INSS e impactos

O programa Acelera INSS tem prazo de 90 dias e visa reduzir o atraso. A meta é reduzir para menos de 400 mil os requerimentos com mais de 45 dias de análise. A ideia é ampliar a velocidade de atendimentos, beneficiando quem ingressa pela primeira vez no sistema.