- A Câmara da Louisiana aprovou o projeto de lei HB 568, que proíbe o consumo de maconha a menos de 600 metros de instituições de ensino, com pena de até um ano de prisão.
- A medida cria zonas de restrição amplas em áreas urbanas, revertendo a descriminalização de 2021 que não previa prisão pela posse de pequenas quantidades.
- A iniciativa é considerada um retrocesso na política de drogas, segundo o grupo Marijuana Policy Project, ao ampliar as circunstâncias que podem levar à prisão.
- Em 2021, o então governador John Bel Edwards sancionou a descriminalização da posse de até 14 gramas, substituindo a prisão por multa; a nova lei desfaz esse avanço em parte.
- Críticas destacam impactos sociais, principalmente em populações de baixa renda, e levantam debates sobre equidade, política criminal e regulação da cannabis.
A Câmara da Louisiana aprovou o HB 568, que proíbe o consumo de cannabis a menos de 600 metros de instituições de ensino, com pena de até um ano de prisão. A medida cria zonas restritivas amplas, especialmente em áreas urbanas.
A proposta é vista como retrocesso em relação à descriminalização de 2021, quando a posse de pequenas quantidades foi despenalizada. O projeto é liderado pelo deputado republicano Gabe Firment e foi aprovado após mudanças no cenário político local.
Em 2021, o então governador John Bel Edwards sancionou a descriminalização de até 14 gramas, substituindo prisão por multa. Entidades como o Marijuana Policy Project classificam a nova lei como draconiana, ao ampliar possibilidades de encarceramento.
Contexto e impactos
A medida contradiz tendências nacionais, com maioria de estados aprovando uso medicinal e, em muitos casos, recreativo para adultos. Mesmo onde a cannabis não é plenamente legal, cresce a descriminalização e a regulação, com foco em saúde pública.
Além do aspecto jurídico, o raio de 600 metros pode afetar comunidades de baixa renda, concentradas em áreas com maior presença de escolas e espaços públicos. O debate envolve equidade, política criminal e rumos da regulação da droga nos EUA.
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