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Louisiana recua na flexibilização do uso da maconha

Louisiana aprova lei que proíbe consumo de maconha a menos de seiscentos metros de escolas, com pena de até um ano de prisão, recuo frente à descriminalização de dois mil e vinte e um

PROIBIÇÃO Cigarro de maconha: uso na cercanias de insitutições de ensino dá cadeia na Louisiana
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  • A Câmara da Louisiana aprovou o projeto de lei HB 568, que proíbe o consumo de maconha a menos de 600 metros de instituições de ensino, com pena de até um ano de prisão.
  • A medida cria zonas de restrição amplas em áreas urbanas, revertendo a descriminalização de 2021 que não previa prisão pela posse de pequenas quantidades.
  • A iniciativa é considerada um retrocesso na política de drogas, segundo o grupo Marijuana Policy Project, ao ampliar as circunstâncias que podem levar à prisão.
  • Em 2021, o então governador John Bel Edwards sancionou a descriminalização da posse de até 14 gramas, substituindo a prisão por multa; a nova lei desfaz esse avanço em parte.
  • Críticas destacam impactos sociais, principalmente em populações de baixa renda, e levantam debates sobre equidade, política criminal e regulação da cannabis.

A Câmara da Louisiana aprovou o HB 568, que proíbe o consumo de cannabis a menos de 600 metros de instituições de ensino, com pena de até um ano de prisão. A medida cria zonas restritivas amplas, especialmente em áreas urbanas.

A proposta é vista como retrocesso em relação à descriminalização de 2021, quando a posse de pequenas quantidades foi despenalizada. O projeto é liderado pelo deputado republicano Gabe Firment e foi aprovado após mudanças no cenário político local.

Em 2021, o então governador John Bel Edwards sancionou a descriminalização de até 14 gramas, substituindo prisão por multa. Entidades como o Marijuana Policy Project classificam a nova lei como draconiana, ao ampliar possibilidades de encarceramento.

Contexto e impactos

A medida contradiz tendências nacionais, com maioria de estados aprovando uso medicinal e, em muitos casos, recreativo para adultos. Mesmo onde a cannabis não é plenamente legal, cresce a descriminalização e a regulação, com foco em saúde pública.

Além do aspecto jurídico, o raio de 600 metros pode afetar comunidades de baixa renda, concentradas em áreas com maior presença de escolas e espaços públicos. O debate envolve equidade, política criminal e rumos da regulação da droga nos EUA.

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