Messias afirma que AGU não participou do caso Master no Senado

Messias afirma que a AGU não participou do caso Master; investigação cabe ao Banco Central, à Polícia Federal e ao STF

Jorge Messias durante sabatina na CCJ do Senado como indicado ao STF - (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a AGU não teve participação nas investigações envolvendo o Banco Master.
Ele afirmou que o tema não é da competência da AGU; a apuração é de responsabilidade do Banco Central, da Polícia Federal e do STF.
Messias é indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no STF; a sabatina ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A indicação foi formalizada em abril, mesmo tendo sido anunciada no ano anterior, e ele tem buscado apoio entre os senadores.
Depois da CCJ, a Casa deve votar a indicação no plenário, com votações secretas; exigem-se 14 dos 27 na comissão e 41 votos favoráveis no plenário.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira 29/4 que a AGU não participou das investigações envolvendo o Banco Master. A declaração foi feita durante sabatina na CCJ do Senado, onde ele busca vaga no STF.

Messias disse que a apuração não é atribuição da AGU. Segundo ele, a responsabilidade é de outras instituições. Ele citou o Banco Central, a Polícia Federal e o STF como órgãos envolvidos.

A nomeação de Messias foi anunciada pelo presidente Lula e depende de avaliação do Senado. A cadeira no STF ficou vaga após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A sabatina na CCJ marca a etapa inicial do processo de confirmação. Após a aprovação, a indicação segue para votação em plenário, ainda com possibilidade de cronograma variável.

Seguimento do processo

Na CCJ, a votação é secreta, com quórum mínimo de 14 dos 27 membros e maioria simples entre os presentes. No plenário, o quórum é de 41 senadores, com o mesmo formato de votação secreta.