Messias afirma que liberdade de imprensa é inegociável em sabatina na CCJ

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a liberdade de imprensa é “inegociável” e essencial à democracia, durante sabatina na CCJ do Senado.
Messias foi indicado pelo presidente Lula para uma vaga no STF e precisa do apoio dos senadores para assumir a cadeira aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Após a sabatina, a indicação será votada no plenário do Senado no mesmo dia, se houver aprovação na CCJ.
Na CCJ, a votação começa com a presença de pelo menos 14 senadores; para aprovação, é necessária a maioria dos presentes.
No plenário, o quórum mínimo é de 41 senadores; a votação é secreta, e o placar será divulgado apenas como resultado geral.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que a liberdade de imprensa é um valor inegociável e essencial à democracia. A declaração ocorreu durante sabatina na CCJ do Senado.

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no STF e ainda precisa do aval dos senadores para assumir a cadeira antes ocupada por Luís Roberto Barroso. A indicação foi formalizada em abril deste ano.

Durante a sabatina, o advogado defendeu que a liberdade de imprensa não deve ser transigida e reiterou a sua importância para o funcionamento do Estado democrático. A fala ocorreu no contexto da análise de sua aptidão para o STF.

Indicação, sabatina e votação

A sabatina ocorreu na CCJ, onde a votação começa apenas com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado tem 27 membros titulares, e Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.

Em seguida, a indicação segue para o plenário do Senado, cuja votação só começa quando há 41 senadores presentes. O plenário tem 81 membros. A votação será secreta em ambas as etapas, não sendo possível saber o posicionamento individual de cada parlamentar.

Caso aprovado, Messias terá garantido o direito de assumir como ministro da Suprema Corte, preenchendo a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso. O resultado final depende do placar nessas votações, que são fechadas.