Messias diz que compromisso é com a Constituição, não com governo transitório

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na sabatina que, se for aprovado para o STF, atuará de forma técnica e terá compromisso com a Constituição, e não com governos transitórios.
Disse que pode contrariar todas as pessoas, desde que não contrarie a Constituição, destacando que seu compromisso é com a Carta Magna, não com o governo atual.
Messias informou que a transitoriedade dos cargos deve ser considerada, que não tinha relação com o atual presidente Lula antes de ser nomeado e que nunca foi filiado ao PT, apontando que pretende ser juiz independente, técnico e sério.
Sobre a atuação da AGU, afirmou que, sob sua gestão, houve atuação técnica e rigorosa, sem usurpar competências de outros órgãos, no caso envolvendo fraudes do INSS.
Negou ter se manifestado sobre o caso do banco Master, alegando que não era competência da AGU e que a questão pertence ao Banco Central.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira, 29, que, se for aprovado para o STF, atuará de forma técnica e terá compromisso com a Constituição, não com governos. A declaração ocorreu após questionamentos sobre independência para votar contra o governo Lula, que o indicou para a Corte.

Messias destacou a transitoriedade dos cargos públicos e reforçou que nunca teve filiação ao PT. Segundo ele, será um ministro independente, sóbrio, técnico, operoso e sério, comprometido com a Constituição, independentemente de preferências políticas.

O indicante também mencionou atuação da AGU (Advocacia-Geral da União) sob sua gestão, dizendo que a atuação foi técnica e respeitou as competências de cada órgão. Sobre o caso do INSS, afirmou que houve rigor técnico sem extrapolar atribuições. Em relação ao episódio envolvendo o banco Master, negou ter participação ou manifestação, apontando que a matéria compete ao Banco Central.

Independência e Compromisso

A defesa de Messias enfatizou que seu papel na defesa da Constituição seria prioridade, mesmo diante de pressões políticas decorrentes do cargo no STF.

Casos envolvendo INSS e Master Bank

Alega que a atuação da AGU no tema do INSS foi técnica. Sobre o Master Bank, explicou que a AGU não participou porque a matéria não era de sua competência, sendo atribuição de outras esferas regulatórias.