Messias rompe tradição: Senado não barrava nome ao STF desde 1894

O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Foram 34 votos a favor e 41 contrários em votação secreta, quantidade insuficiente para aprovar.
A rejeição encerra uma sequência de 132 anos de aprovações ininterruptas para o STF e torna Messias o primeiro indicado recusado no plenário desde o século XIX.
Antes, na Comissão de Constituição e Justiça, o parecer foi favorável por 16 votos a 11, mas o resultado tinha caráter apenas opinativo.
A vaga aberta em outubro, pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, continua vaga até nova indicação do presidente, que também passará pelo rito de sabatina.

O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A votação ocorreu de forma secreta e registrou 34 votos a favor e 41 contra, abaixo do mínimo de 41 que garantiria a nomeação.

Antes da aprovação pelo plenário, a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça durou cerca de oito horas, com 16 votos favoráveis e 11 contrários, mas o parecer não foi vinculante para a decisão final. O episódio marca uma ruptura com quase 132 anos de aprovações ininterruptas.

Histórico de rejeições ao STF

Desde a Constituição de 1988, todas as indicações presidenciais para o STF haviam sido confirmadas. A última rejeição ocorreu em 1894, no governo de Floriano Peixoto, em contexto de intensa instability institucional. Naquela época, cinco nomes foram barrados.

Entre os barrados de 1894 estavam o médico Cândido Barata Ribeiro, o general Innocêncio Galvão de Queiroz, o subprocurador Antônio Caetano Sève Navarro, o general Ewerton Quadros e o coronel Demosthenes da Silveira Lobo. Em setembro daquele ano, Ribeiro teve o nome rejeitado por falta de “notável saber jurídico”.

A decisão de rejeitar indicações na época reforçou o papel do Senado como controle das nomeações para a Corte e consolidou a prática de que o STF seja composto por juristas. A vaga de outubro, aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, permanece sem ocupante até novo nome indicado pelo presidente, que também passará pelo escrutínio do Senado.