Prefeitura do Rio devolve registro de bar por placa contra EUA e Israel

Prefeitura do Rio devolve o registro do bar Partisan após recurso, assegurando o direito à ampla defesa e sem reincidência

Bar na Lapa, no centro do Rio, foi multado e autuado

A Prefeitura do Rio devolveu o registro do bar Partisan, na Lapa, confirmado nesta quarta-feira (29).
O bar havia sido multado por exibir uma placa que dizia que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública disse ter cancelado a medida para garantir o direito à ampla defesa, após recurso do responsável pelo bar.
A Seop afirmou que não houve reincidência por parte do estabelecimento após a penalidade do Procon Carioca.
Em abril, o bar recebeu multa de quase R$ 10 mil por considerar a mensagem discriminatória; a defesa do proprietário alegou racismo/xenofobia e afirmou que a placa tinha caráter simbólico e político.

A Prefeitura do Rio devolveu o registro do bar Partisan, localizado na Lapa, no centro da cidade. A confirmação foi feita nesta quarta-feira (29).

O estabelecimento havia sido punido por exibir uma placa que dizia não receber cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. A mensagem gerou oposição e foi alvo de penalização.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que cancelou a medida para assegurar o direito à ampla defesa, após o responsável pelo bar entrar com recurso. Não houve reincidência declarada pelo Procon Carioca.

Em abril, o bar foi multado em quase R$ 10 mil pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por considerar a mensagem discriminatória. A defesa do proprietário afirmou que houve prática de racismo ou xenofobia e negou qualquer impedimento de entrada de clientes, ressaltando que a placa tinha caráter simbólico e político.