Rejeição a Messias no Senado é histórica após 132 anos

O Senado rejeitou o nome de Jorge Messias para ministro do STF, em 29 de abril de 2026, com 34 votos a favor e 42 contrários.
Foi a rejeição mais expressiva a uma indicação ao STF nos últimos 120 anos; em 1894, cinco ministros já haviam sido rejeitados pela Casa.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a indicação ocorreu em abril, mais de quatro meses após o anúncio em novembro de 2025.
Desde o início das sabatinas pela CCJ, em 1988, todas as indicações presidenciais para o STF foram aprovadas.
A década de 1890 teve exemplos de rejeição, como a de Cândido Barata Ribeiro, médico que atuou como ministro por alguns meses; o documento da época traz motivos políticos e de jurisprudência para as rejeições.

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, o nome de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A proposta veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve 34 votos a favor e 42 contra, formando uma derrota expressiva para a indicação.

Messias foi o candidato com maior resistência histórica nas sabatinas do STF nas últimas décadas. A indicação ocorreu em abril, mais de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente em novembro de 2025. O placar aponta um claro rechaço entre os senadores.

Entre as indicações recentes, o Senado aprovou outras escolhas com maior apoio. Cristiano Zanin teve 58 a 18, Flávio Dino 47 a 31, André Mendonça 47 a 32, Kassio Nunes Marques 57 a 10, Alexandre de Moraes 55 a 13, Edson Fachin 52 a 27, Luiz Fux 68 a 2, Dias Toffoli 58 a 9 e Cármen Lúcia 55 a 1.

Contexto histórico aponta que, desde o início das sabatinas pela CCJ, em 1988, todas as indicações presidenciais ao STF foram aprovadas. Em 1894, contudo, ocorreu a rejeição de cinco ministros pela Câmara Alta, na época sob a presidência de Floriano Peixoto e com a Constituição de 1891 em vigor.

Segundo registros da época, a Comissão de Justiça e Legislação da época justificou as rejeições com base em critérios de notável saber jurídico. O documento cita casos de nomes sem formação jurídica que enfrentaram objeções após avaliação secreta das sabatinas.

Entre os motivos citados na análise histórica estão a falta de preparo jurídico, avaliações negativas sobre a conduta pública e suspeitas sobre a reputação de alguns indicados. Os relatos apontam que as sessões eram sigilosas, mas que ficavam registradas as razões para a decisão de rejeição.