- Senadores rejeitaram nesta quarta-feira a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- A vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso continua sem ocupante e Lula precisa indicar outra pessoa para o STF.
- Na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias obteve 16 votos favoráveis e 11 contrários.
- Em plenário, a indicação recebeu 34 votos a favor e 42 contra, suficientes para rejeição, com votos secretos.
- A rejeição marca o retorno de uma modalidade rara: desde mil oitocentos e noventa e quatro, o Senado não rejeitava um indicado ao STF; Messias foi o terceiro indicado por Lula neste mandato.
Nesta quarta-feira (29), o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF. O nome foi apresentado pelo presidente Lula, que precisa indicar novamente para preencher a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A rejeição muda o rumo do processo de escolha.
Na sabatina da CCJ, Messias obteve 16 votos a favor e 11 contrários. Se aprovado na comissão, o candidato seguiria para votação no plenário, que exige ao menos 41 votos para a confirmação. Hoje, houve 34 votos a favor e 42 contra.
A rejeição ocorreu em um contexto de tensão entre o Executivo e o Congresso desde a divulgação da indicação, em novembro. O Senado costa viu divergências entre lideranças, com o presidente Davi Alcolumbre defendendo outro nome, Rodrigo Pacheco, para a vaga.
Histórico de indicações
Desde 1894, o Senado não rejeitava um indicado ao STF por longos 132 anos, tendo ocorrido apenas cinco rejeições. Ao todo, o STF já teve 172 ministros e esta é a terceira indicação de Lula neste mandato, após Cristiano Zanin e Flávio Dino terem sido aprovados.
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