- O Senado rejeitou, nesta quarta-feira, 29 de abril, a indicação de Jorge Messias para o STF em votação secreta.
- Foram 42 votos contra e 34 favoráveis, frustrando a expectativa do governo.
- A recusa quebra uma tradição de mais de cento e trinta anos sem recusas a nomes indicados para a Corte.
- Messias havia passado pela CCJ, com 16 votos a favor e 11 contra, mas não conseguiu apoio suficiente no plenário.
- O presidente Lula precisará indicar novamente um nome para a vaga no STF.
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29/4) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A derrota representa um revés ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva e quebra uma tradição de mais de 130 anos sem recusas de nomes para a Corte.
A votação ocorreu no plenário, em sessão secreta, com placar final de 42 votos contrários e 34 favoráveis. A decisão interrompe o trajeto célere que a indicação teve na CCJ, após aprovação de 16 votos a 11 naquela comissão.
A sabatina ocorreu após meses de impasses entre Executivo e Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia outra candidatura, contribuindo para o atraso na confirmação de Messias, anunciada apenas em abril.
Contexto político
Messias, Advogado-Geral da União, era terceiro indicado por Lula neste mandato. O objetivo era ocupar a vaga deixada por o STF, em meio a debates sobre equilíbrio entre poderes e reformas judiciais. A escolha anterior de Lula já havia sido aprovada sem grandes obstáculos.
Desdobramentos
Com a rejeição, cabe ao presidente indicar novo nome para apreciação do Senado. Messias destacou durante a sabatina o compromisso com a separação de poderes, a necessidade de reequilibrar o Judiciário e o interesse em terminar processos com celeridade.
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