- Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, em veto que não ocorria há 132 anos.
- O placar ficou 34 votos a favor e 42 contra, abaixo dos 41 necessários para aprovação.
- Messias passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com 16 votos a favor e 11 contrários, após oito horas de sabatina.
- Durante a sabatina, ele destacou a vida evangélica, posição contrária ao aborto e defesa de aperfeiçoamento e decisões coletivas do STF.
- O ex-advogado-geral evitou indicar posições diretas sobre pautas do STF, como motoristas de aplicativo e o marco temporal das terras indígenas, mencionando que a anistia a condenados do 8 de janeiro é decisão do Congresso.
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. A votação foi secreta e terminou com 34 votos favoráveis e 42 contrários, abaixo dos 41 necessários para aprovação. A decisão encerra cinco meses de indefinição e representa a primeira rejeição a um ministro do STF em 132 anos.
A sabatina na CCJ ocorreu após oito horas de exames. O placar na comissão foi de 16 a 11 a favor da indicação. Messias enfatizou sua trajetória e destacou valores como a vida evangélica, além de defender o aperfeiçoamento da Corte para aumentar sua credibilidade.
Durante a sabatina, o indicado evitou apontar posições sobre pautas polêmicas do STF, como o processo dos motoristas de aplicativo e o marco temporal das terras indígenas. Sobre anistia, disse que uma eventual ajuda a condenados do 8 de Janeiro é decisão política do Congresso, não de posição pessoal.
Ao justificar o resultado, observou-se que Messias defendeu decisões coletivas no STF e reconheceu a necessidade de aperfeiçoar a Corte. A rejeição do nome encerra um ciclo de expectativas sobre a relação entre o governo e o Poder Judiciário.
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