- Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, criticou a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias para o STF.
- Ele chamou o ato de grave equívoco institucional e disse enxergar motivação política na rejeição.
- Segundo o ex-ministro, Messias atende aos requisitos constitucionais: notável saber jurídico, reputação ilibada, experiência pública e defesa da ordem constitucional.
- O texto aponta que a rejeição abre o caminho para uma nova indicação, com o presidente da República devendo apresentar outro nome ao Senado.
- A decisão gerou reação no Planalto, no Congresso e dentro da corte, sendo considerada por Mello um retrocesso institucional e uma oportunidade perdida de incorporar um jurista qualificado ao STF.
O ministro aposentado Celso de Mello criticou a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A manifestação foi publicada em nota após a votação, que surpreendeu ministros do STF e impôs derrota ao presidente Lula. Motivações políticas foram apontadas pelo ex-ministro.
De acordo com Celso de Mello, a rejeição configura grave equívoco institucional. Ele sustentou que Messias atende aos requisitos constitucionais e reúne notável saber jurídico, reputação ilibada, experiência pública e compromisso com a ordem constitucional.
O decano do STF afirmou que a escolha deve obedecer a critérios técnicos e institucionais. O Senado tem o papel de avaliar indicações presidenciais, mas deve agir com responsabilidade republicana e fidelidade aos parâmetros constitucionais.
Para o ex-ministro, não haveria justificativa legítima para barrar a nomeação. Celso de Mello disse que Messias, na função de Advogado-Geral da União, demonstrou formação jurídica e conduta pública compatíveis com a judicatura constitucional.
A nota de Celso de Mello também sinalizou que o processo de escolha merece um debate técnico, sem motivação política. O ex-ministro ressaltou a relevância da atuação do Senado na definição de integrantes da mais alta Corte.
O anúncio de rejeição abriu novo processo de indicação ao STF. O presidente da República deverá apresentar outro nome ao Senado, que terá nova fase de apreciação. O episódio elevou tensões entre Planalto e Congresso.
Mello destacou que a decisão do Senado afeta o funcionamento institucional. Segundo ele, a política, quando dissociada da justiça, pode obstruir o regular funcionamento das instituições republicanas.
A íntegra da nota ressalta que Messias reúne requisitos para a investidura, incluindo defesa da legalidade democrática e das instituições. O texto defende a continuidade de critérios técnicos na escolha ministerial.
O ex-ministro encerra afirmando que a história reconhecerá a dignidade do indicado e a impropriedade da rejeição, ainda que em meio a controvérsia política. A nota reforça o espírito público na avaliação de indicados.
Repercussões e próximos passos
O Senado pode retomar a apreciação assim que for apresentada nova indicação pelo presidente. A decisão também passa a balizar discussões sobre critérios e estabilidade do funcionamento do STF. A Corte acompanha os desdobramentos com atenção.
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