Fachin: STF respeita prerrogativa do Senado

O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para ministro do STF.
A Presidência do STF divulgou nota reafirmando o respeito à prerrogativa constitucional do Senado e à divergência entre os poderes.
Fachin disse que o tribunal aguarda o preenchimento da vaga pelo presidente da República, com serenidade e responsabilidade institucional.
O ministro André Mendonça afirmou que o Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro; Messias é evangélico como ele.
O ministro aposentado Celso de Mello criticou a decisão do Senado, dizendo que Messias atende aos requisitos constitucionais para o cargo.

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o tribunal respeita a prerrogativa constitucional do Senado após a rejeição, pela Casa, do nome de Jorge Messias para ministro da Corte. A nota foi divulgada horas depois da decisão do Senado em sessão plenária.

Fachin destacou o compromisso do STF com a história institucional e pediu tratamento elevação e responsabilidade pública diante de divergências. A Presidência do STF informou que aguardará as providências constitucionais cabíveis para o preenchimento da vaga.

A expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça nova indicação ao cargo. O STF ressaltou que a Corte mantém serenidade e responsabilidade institucional diante do impasse.

Reação e leitura institucional

Ministro André Mendonça, evangélico como Messias, afirmou nas redes sociais que o Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro no STF, reconhecendo o mérito do advogado-geral da União e sua aptidão constitucional para a vaga.

Celso de Mello, ministro aposentado, criticou a decisão do Senado, entendendo que Messias reúne os requisitos da Constituição, como saber jurídico, reputação e experiência pública, e classificada a deliberação como grave equívoco institucional.

A avaliação de Mendonça e de Mello diverge da posição do Senado, que rejeitou a indicação apresentada pela Presidência da República. O episódio marca mais um desdobramento no processo de preenchimento da vaga no STF.