- O ministro Gilmar Mendes afirmou que a decisão do Senado de rejeitar Jorge Messias ao STF deve ser respeitada, mesmo elogiando o indicado e destacando sua qualificação.
- Mendes disse que o Senado exerceu sua prerrogativa com soberania ao sabatinar e deliberar sobre o nome, pautado pelo interesse público.
- Ele reforçou que Messias reúne as credenciais para a magistratura e que sua trajetória demonstra dignidade e dedicação ao serviço público.
- A rejeição ocorreu com 42 votos contrários e 34 favoráveis, representando a primeira negativa a indicação ao STF em 132 anos.
- O STF divulgou nota reiterando o respeito à prerrogativa do Senado e à necessidade de preencher a vaga com responsabilidade institucional.
O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que a decisão do Senado de rejeitar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Corte deve ser respeitada. Ele elogiou Messias e destacou a prerrogativa soberana do Senado de sabatinar e deliberar sobre indicados ao STF.
Mendes classificou Messias como um dos maiores juristas do país e disse que a trajetória dele revela dignidade, retidão e serviço público. O decano reforçou que Messias reúne as credenciais para a magistratura e que a história fará justiça à sua atuação.
O Senado rejeitou a indicação de Messias na quarta-feira, com 42 votos contrários e 34 favoráveis. A derrota é inédita para o governo Lula, marcando a primeira rejeição de uma indicação ao STF em 132 anos.
O STF divulgou nota, na qual afirma respeitar a prerrogativa do Senado de rejeitar nomes indicados. O documento também ressalta respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo.
O ministro André Mendonça também tratou do tema, ressaltando que Messias é um homem de caráter e que cumpre os requisitos constitucionais para ser ministro do STF. Ele considerou que a oportunidade de tê-lo no tribunal foi perdida.
Analistas ressaltam o impacto político da decisão, que pode influenciar a forma como futuros indicados serão avaliados pelas comissões e pelo plenário. A também esperada continuidade de conversas sobre o preenchimento da vaga permanece aberta.
O presidente do STF, Edson Fachin, disse que aguarda a indicação de um novo nome com responsabilidade institucional. A Corte reiterou o respeito à prerrogativa do Senado e ao papel institucional de seus integrantes.
Entre na conversa da comunidade