Moraes cobra defesa de Débora do Batom sobre tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Débora Rodrigues preste esclarecimentos sobre possível descumprimento de medidas cautelares, com prazo de 48 horas para justificar falhas de sinalização do monitoramento.
Débora, conhecida como Débora do Batom, cumpre prisão domiciliar após condenação a 14 anos pelos atos do oito de janeiro de 2023, inclusive por ter pichado a estátua da Justiça em frente ao STF.
O sistema de monitoramento registrou desligamentos da tornozeleira entre 20 e 26 de abril, o que acionou alerta no STF e resultou na notificação oficial ao gabinete de Moraes.
A irmã, Cláudia Rodrigues, negou qualquer irregularidade e disse que a defesa poderá comprovar a regularidade dos fatos, apontando falhas de sinal.
A reportagem ressalta que, em casos como esse, medidas cautelares costumam incluir tornozeleira, proibição de redes sociais, cancelamento de passaporte e restrição de contato com investigados; violação pode levar à regressão para o regime fechado.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa de Débora Rodrigues, conhecida como Débora do Batom, preste esclarecimentos sobre possível descumprimento de medidas cautelares. O prazo é de 48 horas para justificar falhas no monitoramento eletrônico.

Débora cumpre prisão domiciliar após ser condenada a 14 anos pela participação nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Ela ganhou notoriedade ao pichar com batom a estátua “A Justiça”, em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Falhas de sinal e resposta da defesa

Segundo o sistema de monitoramento, a tornozeleira registrou desligamentos entre 20 e 26 de abril, gerando alerta no STF e notificando a defesa. A irmã de Débora, Cláudia Rodrigues, afirmou que a defesa pode comprovar a regularidade e justificar as falhas.

Rotina sob monitoramento e saúde

Cláudia relatou que Débora precisou de atendimento médico emergencial devido a infecção urinária grave, com deslocamento informado às autoridades competentes. A família destacou a gravidade da privação de liberdade sob o regime domiciliar, ainda que menos rígido que o regime fechado.

Contexto jurídico

A condenação de Débora faz parte de ações do STF relacionadas à invasão às sedes dos Três Poderes. As medidas cautelares costumam incluir tornozeleira, proibição de redes sociais, cancelamento de passaporte e restrição de contato com investigados. A violação de regras pode levar à regressão para o regime fechado.