TSE mantém cassação de Silvia Waiãpi por unanimidade

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o recurso da ex-deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) e manteve por unanimidade a cassação proposta contra ela.
A cassação foi baseada no uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para custear uma harmonização facial, com acusação de nota fiscal falsa de R$ 9 mil.
O processo teve início com a cassação unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá em junho de 2024, que também determinou a retotalização dos votos; o ministro André Mendonça foi o relator e votou pela manutenção da decisão.
Em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal já havia retirado o mandato de Silvia com base em mudanças sobre as sobras eleitorais, e outros seis deputados também perderam os cargos.
Em entrevista à CNN Brasil, a ex-deputada afirmou que pretende recorrer da decisão do TSE, alegando ter sido condenada por transações bancárias de terceiros em contas que não tinha acesso.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso da ex-deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) contra a cassação. O caso envolve suposto uso de recursos do fundo eleitoral para uma harmonização facial.

A cassação teve origem no TRE-AP, em junho de 2024, quando o tribunal regional decidiu pela retirada do mandato e pela retotalização dos votos. O relator no TSE, ministro André Mendonça, manteve a decisão.

A acusação aponta fraude em uma nota fiscal para ocultar o procedimento estético de cerca de R$ 9 mil, alegadamente gasto com dinheiro do FEFC, para fins eleitorais. Mendonça destacou a impropriedade na gestão de recursos públicos.

Silvia Waiãpi já havia perdido o mandato no STF em março de 2025, após mudança no entendimento sobre as sobras eleitorais, que definem vagas remanescentes após o quociente eleitoral. Seis deputados também tiveram mandato cassado.

Em entrevista à CNN Brasil, a ex-deputada afirmou que pretende recorrer da decisão, alegando que foi cassado um diploma que não existe mais e que houve condenação por transações de terceiros em contas que não eram de sua titularidade.