Congresso aprova plano para reduzir pena de prisão de Bolsonaro

Congresso derrubou o veto de Lula e aprovou projeto que reduz drasticamente a pena de Jair Bolsonaro por golpe, alterando o cálculo de penas.
A condenação original, de vinte e sete anos, pode ser reduzida para pouco mais de dois anos com a nova lei.
A aprovação ocorreu em sessão tensa; o texto ainda pode ser questionado no Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro, 71 anos, havia recebido autorização para cumprir prisão em regime domiciliar em março por motivos de saúde.
Flavio Bolsonaro, senador e filho do ex-presidente, celebrou a decisão, chamando de presente de aniversário; a medida reforça a posição política do ex-chefe do Executivo.

O Congresso do Brasil derrubou o veto do presidente e aprovou uma mudança na forma de calcular penas, reduzindo drasticamente a condenação de Jair Bolsonaro. O objetivo é permitir menor tempo de prisão para atos relacionados a um golpe após a derrota nas eleições de 2022.

Bolsonaro, de 71 anos, já havia sido condenado a 27 anos de prisão pela tentativa de manter o poder. A votação ocorreu após sessão tensa em que deputados e senadores decidiram manter a mudança no cálculo de penas, mesmo com objeções da presidência.

A nova lei pode ainda ser questionada no Supremo Tribunal Federal. A votação ampliou a possibilidade de caber redução de penas em casos de atos relacionados a golpes, conforme o entendimento de líderes do Congresso.

Bolsonaro já estava em março autorizado a cumprir prisão em regime domiciliar por problemas de saúde. O ex-capitão tem histórico de envolvimento em planos para assassinato de Lula e de Geraldo Alckmin, conforme acórdãos da Justiça.

Com a derrubada do veto, parlamentares entoaram cânticos de liberdade. Flavio Bolsonaro, filho do ex-presidente, comemorou em rede social, chamando o momento de presente de aniversário.

Mais de dois terços dos parlamentares apoiaram a proposta. O movimento ocorre em meio a altos riscos políticos para Lula, que busca a reeleição no pleito de 2026 e enfrenta críticas internas.

Na véspera, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo, marco que sinaliza dinamismo político e favorece a atuação de aliados da família Bolsonaro na Câmara e no Senado.