- O ministro Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a fazer cirurgia no ombro direito, com base na comprovação documental da necessidade do tratamento.
- O STF destacou que o direito à saúde é garantia de toda pessoa, inclusive quem está preso, e que a decisão viabiliza o acesso ao tratamento médico compatibilizando-o com a execução penal e a prisão domiciliar.
- A cirurgia está marcada para esta sexta-feira no hospital DF Star, em Brasília, indicada por médico especialista para tratar lesões no manguito rotator e outras complicações associadas.
- A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao pedido; o processo também cita relatório que descreve a natureza humanitária e sanitária da solicitação.
- Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado; na semana passada, médicos informaram melhoria das dores no ombro, mantendo a indicação cirúrgica.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou Jair Bolsonaro a realizar cirurgia no ombro direito. A decisão considerou o direito à saúde como garantia fundamental, inclusive para quem está preso, e impôs cautelas de segurança durante a execução penal.
A cirurgia está marcada para esta sexta-feira, 1º, no hospital DF Star, em Brasília. Médicos indicaram o procedimento para tratar lesões no manguito rotador e outras complicações associadas, mesmo com melhora recente das dores.
A PGR manifestou apoio ao pedido. De acordo com o relatório fisioterapêutico apresentado pela defesa, a solicitação tem natureza estritamente humanitária e sanitária, compatível com a prisão domiciliar.
Contexto jurídico
A decisão destaca que o judiciário deve viabilizar tratamentos médicos necessários, ainda que impliquem saída temporária para atendimento, desde que haja segurança e fiscalização adequadas da execução penal.
Desdobramentos clínicos
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe. Em março, foi internado em Brasília por pneumonia e recebeu alta duas semanas depois, mantendo a cirurgia como medida recomendada pelos médicos.
Entre na conversa da comunidade