PL da Dosimetria: deputados e senadores derrubam veto de Lula

Câmara dos Deputados aprovou a derrubada do veto com 318 votos a favor, 144 contra e 5 abstenções.
Senado Federal aprovou a derrubada com 49 votos, 24 pela manutenção do veto.
A análise do veto foi fatiada por decisão do presidente do Senado e do Congresso, para evitar sobreposição com dispositivos do PL Antifacção.
O relator na Câmara, deputado Paulinho da Força, afirmou que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser reduzida para 2 anos e 4 meses.
No total, 49 senadores e 318 deputados votaram pela derrubada do veto.

A Câmara dos Deputados e o Senado votaram pela derrubada do veto do presidente Lula ao Projeto de Dosimetria, em sessão conjunta do Congresso. A votação confirmou a rejeição à decisão presidencial que havia barrado a lei. O placar total foi de 318 a 144 na Câmara, com 5 abstenções, e de 49 a 24 no Senado.

A sessão foi comandada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, que liderou a análise do veto. O veto foi fatiado para evitar conflitos com dispositivos do PL Antifascismo, já sancionado, que restringem benefícios a condenados por crimes graves.

Segundo o relator da Câmara, deputado Paulinho da Força, a análise buscou esclarecer se a Dosimetria poderia beneficiar condenados por crimes como feminicídio e organização criminosa, além de ajustar a progressão de pena para danos atribuídos ao 8/1. O objetivo é evitar desbalanceamento penal.

Na Câmara, a votação teve 318 votos favoráveis à derrubada, 144 contrários e 5 abstenções. Diversos partidos apoiaram a derrubada, incluindo integrantes de blocos como MDB, PT, PSB, PSD e PDT, entre outros, em uma coalizão de apoio ao projeto.

No Senado, a maioria também se posicionou pela derrubada do veto: 49 votos a favor e 24 contra. A decisão manteve o entendimento de que o PL pode seguir com a vigência, sob ressalvas para compatibilizar com o Antifascismo.

Entre os relatos, o relator da Câmara indicou que, caso a Dosimetria avance, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, já condenado pelo STF, poderia ser revisada para patamar mais baixo. As informações foram apuradas antes da sessão pelos parlamentares.

A pauta envolveu ainda a composição de votos por partido. Em diversas legendas, houve registro de apoio à derrubada, com temas centrais ligados à aplicação da dosimetria e à extensão de regras de progressão de pena para crimes graves.

Em resumo, a sessão conjunta do Congresso resultou na derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria, com votações amplas em ambas as Casas, e com o fatiamento do veto utilizado para evitar conflitos legais entre dispositivos já sancionados e o novo texto.