STF adia julgamento sobre monitoramento de jornalistas durante governo Bolsonaro

STF tirou da pauta a ação do Partido Verde contra o governo de Jair Bolsonaro, que acusa monitoramento diário e ilegal de jornalistas e políticos.
O PV sustenta que, ao menos 116 parlamentares tiveram as mídias sociais monitoradas a pedido da Secretaria de Governo: 105 deputados, nove senadores, uma deputada estadual e um vereador.
O julgamento estava marcado para plenário virtual entre 8 e 15 de maio; se houver pedido de vista, pode ser adiado, e se houver destaque, vai ao plenário físico.
Em 2022, a relatora Cármen Lúcia criticou o monitoramento e votou pela proibição; ministro Alexandre de Moraes, ministro Luís Roberto Barroso e ministra Rosa Weber acompanharam.
O ministro André Mendonça apresentou voto divergente, dizendo que não há ato imputável a órgão de governo de produzir relatórios de monitoramento no universo digital.

O STF tirou da pauta a ação do PV contra o governo de Jair Bolsonaro sobre monitoramento de jornalistas e políticos. O caso, apresentado pelo Partido Verde, questiona a prática durante o governo anterior. A votação seria realizada em plenário virtual entre 8 e 15 de maio.

O tribunal informou que a retirada ocorreu após pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques em 2023. Na modalidade virtual, os ministros apenas registram seus votos; o caso pode retornar se houver vista ou destaque para o plenário físico.

Contexto do julgamento

Além de contestar o monitoramento, o PV aponta que pelo menos 116 parlamentares tiveram as contas monitoradas a pedido da Secretaria de Governo: 105 deputados federais, nove senadores, uma deputada estadual e um vereador. O objetivo é impedir a prática de vigilância de jornalistas e agentes políticos.

Posicionamentos dos ministros

Na primeira avaliação, em 2022, a relatora Cármen Lúcia criticou o monitoramento e votou pela proibição da prática. Ela afirmou que o uso da máquina estatal para obter informações sobre posições políticas contrárias ao governo afronta a liberdade de expressão e a democracia. Moraes, Barroso e Rosa Weber também acompanharam o entendimento liberal em relação ao tema.

Já o ministro André Mendonça, que já havia pedido vista, divergiu ao afirmar que, com base nas informações do processo, não há ato imputável a qualquer órgão de governo voltado à produção de relatórios de monitoramento no universo digital.