Augusto Cury propõe fim da vitaliciedade no STF e critica superpoderes

Augusto Cury propõe o fim da vitaliciedade no STF para reduzir o poder da Corte e promover oxigenação institucional.
A reforma seria técnica: dois terços das vagas para magistrados de carreira, dois ou três membros do Ministério Público e apenas um advogado.
A escolha dos ministros ficaria a cargo de associações de classe (magistrados, promotores) e da OAB, em vez do modelo atual pelo presidente e aprovação no Senado.
Propõe idade mínima de entrada no STF de cinquenta anos, com menção também a cinquenta, sessenta ou sessenta e cinco anos, defendendo que já há notório saber jurídico aos cinquenta.
Defende a interrupção da transmissão ao vivo dos votos para evitar “espetacularidade do voto”; admite anistia para atos da violência em 8 de janeiro e, se houver segurança jurídica, a possibilidade de benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro; critica a subrepresentação feminina no tribunal.

O pré-candidato à presidente pelo Avante, Augusto Cury, apresentou proposta de reforma do STF durante entrevista ao CB.Poder, em 2 de maio. A conversa foi uma parceria entre Correio e TV Brasília.

Cury defendeu reduzir o poder individual da Corte ao retirar a viticidade dos ministros, propondo uma oxigenação institucional para o Judiciário. A ideia é alterar a estrutura e o funcionamento do tribunal.

Segundo o candidato, dois terços das vagas seriam preenchidos por magistrados, dois ou três por membros do Ministério Público e apenas um por advogados. A escolha passaria a ser feita por associações de classe.

Ele sugeriu extinguir o modelo atual de indicação por um “superpresidente” e chancelamento pelo Senado, com a seleção definida por entidades como ordens e associações de magistrados e promotores.

Outro ponto é a idade mínima para ingresso, fixada em 50 anos, com menção a 60 ou 65 anos como alternativas, reconhecendo o conceito de “notório saber jurídico” e currículo ímpar.

Cury também propôs encerrar a transmissão ao vivo dos votos, argumentando que a exposição midiática compromete a espontaneidade e a tecnicidade das decisões.

Sobre o cenário de instabilidade entre os Poderes, o pré-candidato afirmou haver interesses próprios que prejudicam a harmonia institucional. Comentou também a ausência de representação feminina no STF após a saída de Cármen Lúcia.

Por fim, o escritor tratou das punições aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, defendendo anistia para grande parte dos participantes e sinalizando possível concessão ao ex-presidente Jair Bolsonaro, se houver segurança jurídica.

Fonte: entrevista ao CB.Poder, veiculada em 2 de maio, com parceria entre Correio e TV Brasília.