- A Câmara iniciou a semana com estratégia para acelerar a PEC que põe fim à escala de trabalho 6×1, com Hugo Motta convocando sessões deliberativas ao longo da semana.
- A meta é cumprir o prazo regimental para apresentação de emendas, seguir para o parecer do relator na comissão especial e, depois, para votação no colegiado e no plenário, com a ideia de já ter aprovação em maio.
- Há intenção de promover a promulgação da medida até o fim de junho, em alinhamento com a pauta trabalhista do governo.
- A comissão especial começou a discutir o mérito da proposta, incluindo regras de transição e possíveis mecanismos de compensação para setores produtivos, além de promover seminários regionais em João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo.
- O governo tem promovido campanha de defesa da 6×1, enquanto o presidente da Câmara busca protagonismo do Legislativo; o Executivo encaminhou projeto de lei propondo o modelo 5×2, com debate sobre redução da jornada para quarenta horas e desonerações.
O que aconteceu: a Câmara dos Deputados abriu a semana legislativa com foco em acelerar a PEC que põe fim à escala de trabalho 6×1. O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou sessões deliberativas ao longo de toda a semana, inclusive segunda e sexta-feira, para avançar o trâmite ainda em maio. A ideia é cumprir parte do prazo regimental para apresentação de emendas.
Quem está envolvido: além de Motta, a comissão especial instalada para debater o tema terá o relator Leo Prates, responsável pelo parecer. Parlamentares de outros partidos acompanham a tramitação por dentro do processo, com a atuação da equipe econômica na avaliação de impactos.
Quando e onde: as sessões ocorrem ao longo desta semana na Câmara em Brasília. Enquanto o calendário regimental avança, a comissão especial discute o mérito da proposta e agenda debates com fortes membros do governo.
Por que: a estratégia visa sinalizar apoio político à agenda trabalhista do governo e avançar a tramitação da PEC ainda neste mês, com a perspectiva de promulgação até o fim de junho, em parceria com o Senado.
Comissão especial e debates do mérito
A comissão especial vai votar requerimentos e estruturar o plano de trabalho do relator, analisando pontos sensíveis como regras de transição e compensações para setores produtivos. O debate incluiu propostas sobre desoneração e impactos econômicos.
Paralelamente, a comissão planeja uma rodada de seminários regionais para ampliar o debate fora de Brasília. João Pessoa recebe a primeira etapa, seguida por Belo Horizonte e São Paulo ainda neste mês, com a participação provável de Motta em João Pessoa.
Pautas e atritos previstos
A revisão da jornada de trabalho figura como vitrine entre o Planalto e a Câmara. O governo aposta no apelo popular da medida, enquanto tramita na Câmara a PEC, em paralelo a projeto de lei enviado pelo Executivo com regime de urgência para adotar o modelo 5×2.
Na comissão especial, propostas de Reginaldo Lopes e Erika Hilton já são consideradas admissíveis pela CCJ. A equipe econômica defende reduzir a jornada de 44 para 40 horas, enquanto setores produtivos defendem desonerações e outras compensações para mitigar impactos.
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