- O deputado Arnaldo Jardim, relator do parecer sobre terras raras, definiu a criação de um conselho especial de minerais críticos para analisar e autorizar projetos, concentrando decisões no governo federal sobre contratos, exportações e operações no setor.
- A proposta prioriza industrialização e processamento no Brasil, buscando transformar minerais críticos, como terras raras, em produtos no país, em vez de exportá-los como matéria-prima.
- O relatório prevê um Fundo Garantidor de R$ 5 bilhões para viabilizar financiamentos via BNDES, ajudando projetos que enfrentam dificuldades por falta de garantias.
- A ideia de criar uma empresa pública, a Terrabras, foi abandonada por falta de apoio político e não deve entrar no texto neste momento.
- O governo vê espaço para cooperação com os Estados Unidos em minerais críticos, com possível acordo envolvendo extração e refino, e a pauta já integra a agenda de Lula e Trump para fortalecer o Brasil em cadeias globais de tecnologia e transição energética.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) propõe criar um conselho especial de minerais críticos para analisar e autorizar projetos. A decisão ficaria sob o governo federal, envolvendo contratos, exportações e operações do setor. 28 de abril de 2026, Brasília.
A ideia é incentivar a industrialização e o processamento de terras raras no Brasil, não apenas a exportação de matéria-prima. Jardim afirma que o país deve agregar valor e reduzir a dependência de commodities.
O relatório também cria um Fundo Garantidor de R$ 5 bilhões para viabilizar financiamento via BNDES, ajudando projetos com garantias.
O texto defende equilíbrio: o Estado atuando como indutor e regulador, sem concentrar a atividade em uma estatal. A proposta não inclui mais a Terrabras, estatal prevista, que perdeu apoio político.
Disputa internacional
O marco ocorre em meio à importância geopolítica de minerais estratégicos, usados em energia, tecnologia e defesa, com oferta global concentrada.
O governo sinaliza que o tema entra na agenda internacional, com o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmando participação no encontro entre Lula e Trump, em Washington.
Alckmin aponta espaço para cooperação com os EUA em extração e refino de terras raras, dentro de uma estratégia de ampliar investimentos bilaterais.
A presença do tema na agenda presidencial reforça o peso estratégico do setor para o Brasil em cadeias globais de tecnologia e transição energética.
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