- O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, propõe castração química e pena mínima de trinta anos sem benefício para feminicídio.
- A ideia foi apresentada durante o programa Canal Livre, da Band, no domingo, 3 de maio, ao falar sobre violência contra a mulher e feminicídio no Brasil e em Minas.
- Zema associa o endurecimento de penas à redução do crime, citando a queda de sequestros no país após mudanças legais e defendendo novos presídios.
- Ele também criticou decisões judiciais que, na visão dele, liberam criminosos reincidentes e pediu maior coordenação nacional, inclusive no controle de fronteiras.
- A reportagem também aborda a castração química, sua indicação, controvérsias jurídicas e éticas, e menciona que, em 2024, a Câmara aprovou projeto sobre a medida para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, ainda em tramitação no Senado.
Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência, defendeu endurecimento de penas para feminicídio. Em entrevista ao Canal Livre, da Band, afirmou que adotaria castração química e uma pena mínima de 30 anos sem benefícios quando o crime for contra a companheira.
Ele relacionou a medida ao aumento do custo penal para crimes graves, citando redução de sequestros no Brasil após mudanças na legislação. O ex-governador afirmou que “o custo do crime” precisa subir para coibir delitos graves.
Sobre Minas Gerais, Zema disse que houve avanços, como delegacias especializadas e ações de conscientização nas escolas, mas reconheceu números elevados de feminicídio. Afirmou que restrições orçamentárias dificultam novos investimentos.
Crime organizado
Antes de falar de feminicídio, Zema pediu medidas mais duras contra o crime organizado, citando a experiência internacional. Relatou visita a El Salvador, onde houve queda de homicídios com penas mais rígidas e classificação de facções como organizações terroristas.
O ex-governador criticou decisões judiciais que, segundo ele, liberam reincidentes e dificultam a atuação das forças de segurança. Defendeu mudanças na legislação e maior coordenação nacional, com foco no controle de fronteiras para conter entrada de armamentos.
O que é castração química?
Segundo a Rede Justiça Criminal, a castração química envolve hormônios que reduzem temporariamente a testosterona, podendo reduzir a libido. A prática é adotada em alguns países para crimes sexuais, mas não possui eficácia científica comprovada.
A organização cita controvérsias, como possível inconstitucionalidade por violar tratamentos desumanos e riscos de coerção caso vinculada à redução de pena. A proposta também é alvo de debate jurídico e ético.
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