Câmara de Porto Alegre analisa projeto de prevenção de riscos com custo zero

O projeto de lei que institui o programa “Mulheres Guardiãs” tramita nas comissões da Câmara Municipal de Porto Alegre, proposto pelas deputadas Grazi Oliveira e Atena Roveda (PSOL) e visa custo zero, sem criação de novos cargos, usando estrutura pública existente.
O modelo é consultivo e colaboração: encontros trimestrais entre lideranças comunitárias femininas e representantes das secretarias municipais, para subsidiar planejamento urbano e social.
Foco das ações: saúde, segurança e meio ambiente, buscando eficiência do gasto público por meio de informações locais.
Os encontros ocorreriam em prédios públicos, como auditórios escolares e o Plenário da Câmara, evitando custos de locação; execução fica a cargo das secretarias com dotações atuais.
As autoras defendem que a inteligência comunitária das mulheres pode prevenir crises; o projeto aguarda pareceres técnicos para seguir para votação no Plenário.

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um projeto de lei que institui o programa “Mulheres Guardiãs”. A proposta é das vereadoras Grazi Oliveira e Atena Roveda, ambas do PSOL, e tramita nas comissões da casa. O objetivo é mapear vulnerabilidades sem elevar despesas ou criar novos cargos.

O modelo proposto é consultivo e colaborativo. Envolve encontros trimestrais entre lideranças comunitárias femininas e representantes de secretarias municipais. Os encontros devem subsidiar o planejamento urbano e social, com foco em saúde, segurança e meio ambiente.

A iniciativa aposta na utilização de recursos humanos e administrativos já disponíveis na estrutura pública. Assim, as reuniões ocorreriam em prédios públicos, como auditórios de escolas e no Plenário da Câmara, sem custos de locação.

A execução ficaria a cargo das secretarias competentes, que operariam com as dotações atuais. A proposta ressalta a necessidade de respeitar as limitações fiscais do município, ao mesmo tempo em que busca aprimorar o serviço prestado à população.

Segundo as autoras, o projeto visa preencher a ausência de canal oficial entre a ponta do serviço público e os gestores. Acredita-se que a inteligência comunitária das mulheres pode prevenir crises e aumentar a segurança local.

O projeto aguarda pareceres técnicos para prosseguir no rito de votação no Plenário da CMPA. A medida depende de pareceres das áreas técnicas para seguir para a votação final.