- O Conselho de Ética da Câmara aprovou suspensão de dois meses para Zé Trovão, Marcel Van Hattem e Marcos Pollon por participação no motim que obstruiu a mesa diretora em agosto do ano passado.
- A punição foi motivada por quebra de decoro durante protesto em oito de agosto, quando os presentes impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta, de ocupar a cadeira no plenário.
- Os processos foram abertos a pedido da Mesa Diretora e a reunião da comissão durou cerca de oito horas, com tentativas de obstrução pela oposição.
- Os deputados não perdem os mandatos de imediato; a defesa pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em até cinco dias úteis após a publicação da decisão.
- Caso a CCJ rejeite o recurso, o processo segue para decisão final do plenário da Câmara.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5/5), a suspensão de dois meses dos deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). A decisão envolve participação no motim bolsonarista que obstruiu a mesa diretora em agosto do ano passado. A Câmara fica sem esses parlamentares por 60 dias.
A suspensão foi proposta pela Mesa Diretora e fundamentada em quebra de decoro durante protesto em 6 de agosto, quando houve atraso na ocupação da cadeira do então presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). A comissão iniciou a sessão por volta das 13h e durou cerca de oito horas.
A defesa pode recorrer à Comissão de Constituição e Cidadania em até cinco dias úteis após a publicação da decisão. A CCJ tem o mesmo prazo para analisar o recurso; se rejeitar, o caso segue para decisão final do plenário da Câmara.
O relatório, assinado pelo deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), sustenta que a medida é necessária para sinalizar que o Parlamento não tolera interrupções do processo legislativo. Segundo o documento, houve prova visual inequívoca da conduta.
Antes da votação, Zé Trovão afirmou estar sendo alvo de perseguição política, em tom emocionado, enquanto Marcel Van Hattem e Pollon reiteraram acusações de perseguição. Os relatos destacaram críticas a decisões de ministros do STF, sem encaminhar opinião sobre o mérito.
No motim de retorno do recesso, aliados de Jair Bolsonaro ocuparam plenários da Câmara e do Senado exigindo tramitação de medidas como o “pacote da paz” e a anistia. A Câmara retomou a pauta após acordo entre oposição e centrão, que apoiou levar a anistia ao plenário.
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