- O Conselho de Ética da Câmara suspendeu, por dois meses, os mandatos dos deputados Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel Van Hattem por quebra de decoro parlamentar.
- A punição decorre da participação deles em motim no plenário em agosto do ano passado, ao ocuparem a Mesa Diretora em protesto à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
- A sessão durou mais de sete horas, houve bate-boca e decisão de adiamento foi rejeitada; Pollon e Van Hattem tiveram treze votos a quatro, e Zé Trovão teve quinze votos a quatro.
- Os parlamentares podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça dentro de cinco dias úteis a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da Câmara.
- O relator Moses Rodrigues foi favorável à suspensão e rejeitou pedidos de arquivamento, afirmando que a Corregedoria considerou o processo válido; na ocasião, o grupo impediu o presidente da Câmara, Hugo Motta, de ocupar a cadeira.
O Conselho de Ética da Câmara suspendeu por dois meses os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por quebra de decoro parlamentar. A decisão decorre da participação deles em um motim no plenário em agosto do ano passado, quando ocuparam a Mesa Diretora em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão do Conselho durou mais de sete horas e envolveu divergências entre os parlamentares. Houve pedido de adiamento da votação, recusado pelo colegiado, que aprovou as punições em votações separadas.
Pollon e Van Hattem tiveram a suspensão aprovada por 13 votos a 4, enquanto Zé Trovão teve aprovação de 15 votos a 4. Os deputados podem apresentar recurso à CCJ no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação da decisão no Diário Oficial.
O relatório preparado pelo deputado Moses Rodrigues foi favorável à suspensão dos três mandatos. Os defensores dos parlamentares defenderam a improcedência da denúncia, mas o relator manteve a validade do processo.
Na época do incidente, os parlamentares impediram o então presidente da Câmara, Hugo Motta, de ocupar a cadeira no plenário, obstruindo os trabalhos da Casa. O episódio motivou o encaminhamento de apuração pela Corregedoria.
A defesa poderá contestar a decisão na CCJ, que avaliará se houve falhas formais no processo. A Câmara ainda não esclareceu se haverá impacto adicional sobre efeitos administrativos ou eleitorais.
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