- Câmara confirma votação, nesta quarta-feira (6), do projeto da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, na véspera da viagem de Lula aos Estados Unidos.
- Proposta cria marco legal para minerais como lítio, cobalto, nióbio, grafite e terras raras, usados em baterias, carros elétricos, chips e defesa.
- Governo busca maior controle federal sobre recursos estratégicos, em meio a disputas por acesso a insumos essenciais.
- Substitutivo cria o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência, responsável por listar minerais e definir projetos prioritários e incentivos.
- A ideia é acompanhar negócios sensíveis e promover transformação do Brasil, evitando exportação de matéria-prima sem valor agregado.
A Câmara dos Deputados confirmou a votação, nesta quarta-feira (6), do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão ocorre na véspera da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington. O objetivo é orientar o uso e o controle de insumos cruciais para tecnologia e defesa.
O texto surge em meio à crescente disputa entre Estados Unidos e China pelo acesso a lítio, nióbio, terras raras e outros minerais usados em baterias, chips e veículos elétricos. O governo brasileiro pretende ampliar a presença nacional na cadeia de valor e evitar a exportação sem retorno tecnológico.
O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), busca um equilíbrio entre atrair capital estrangeiro e aumentar o controle estatal sobre recursos estratégicos. O projeto cria o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, ligado à Presidência, para orientar prioridades.
A ideia é submeter operações sensíveis a critérios de interesse nacional e definir a lista de minerais enquadrados na política. A iniciativa marca uma resposta à pressão para maior previsibilidade e segurança de investimentos no setor.
O marco legal também prevê instrumentos de incentivo público para empreendimentos estratégicos. O texto aponta a possibilidade de parâmetros para exportações quando houver baixo nível de processamento nacional.
Entre temas polêmicos, o projeto ocorre após o desgaste do memorando assinado pelo ex-governador Ronaldo Caiado com autoridades dos EUA. Lula afirmou que chefes estaduais não podem negociar recursos que pertencem à União.
Entre na conversa da comunidade