Conselho de Ética aprova suspensão de deputados por ocupação do plenário

Conselho de Ética aprovou a suspensão de dois meses dos deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão pela ocupação do plenário em agosto de dois mil vinte e cinco.
A decisão foi tomada com base em acusações de obstrução ao acesso à cadeira da Presidência durante o protesto que ocorreu em meio a manifestações contra a prisão de Jair Bolsonaro.
Pollon teve duas representações unificadas em uma suspensão de sessenta dias; van Hattem e Zé Trovão tinham uma única representação com pena de trinta dias, ampliada ao longo do processo.
O parecer favorável foi do relator Moses Rodrigues, e a votação havia sido suspensa na semana anterior por pedido de vista do líder da oposição.
Para valer, as suspensões ainda precisam passar pela CCJ e pelo plenário; se confirmadas, não há perda de mandato, mas os deputados ficarão afastados de atividades e salários durante o período.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de dois meses aos deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão. A decisão envolve a participação na ocupação do Plenário Ulysses Guimarães, ocorrida em agosto de 2025, durante protesto ligado à prisão de Jair Bolsonaro e à votação sobre anistia para atos de 8 de janeiro.

Representações apresentadas pela Mesa Diretora apontam tentativa de impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta, de assumir o controle da sessão. Pollon respondeu a duas representações, uma por acusações difamatórias contra Motta e outra por obstrução do acesso à cadeira da Presidência; Van Hattem e Zé Trovão enfrentaram uma única representação por obstrução, ampliando a punição.

O parecer favorável foi assinado pelo relator Moses Rodrigues, do União. A votação havia sido adiada na semana anterior, para análise de pedido de vista formulado pelo líder da oposição, Cabo Gilberto Silva. Durante a sessão, houve registro de tensão entre parlamentares, com Chico Alencar divulgando vídeo de discussão e alegando ofensas de um advogado de Van Hattem, o que levou o presidente do Conselho a suspender os trabalhos por 30 minutos.

A oposição, representada pelo líder Izalci Lucas, manifestou solidariedade aos deputados punidos. Em nota, ele afirmou que a suspensão silencia eleitores e defendeu o fortalecimento da democracia por meio do debate, não da censura, destacando o papel de fiscalização como componente institucional.

Pontos da suspensão e próximos passos

Para valer, o processo precisa passar pela CCJ e, depois, pelo plenário da Câmara. Caso confirmadas, as suspensões afastam os parlamentares das funções legislativas, impedem participação em votações e suspendem o pagamento de salários durante o período, sem reduzir o mandato.