Deputadas do PSOL propõem reduzir jornada de mães em 15%

Deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim apresentaram emenda ao projeto que encerra a escala 6×1 para incluir redução de jornada de quinze por cento para mães, além do que for definido para o conjunto da população.
Se a jornada for reduzida de quarenta e quatro para quarenta horas, a carga semanal de mulheres com filhos até doze anos cairia para trinta e quatro horas, sem redução salarial; benefício também vale para mães de pessoas com deficiência, independentemente da idade.
Na justificativa, as parlamentares afirmam que o tempo é um problema estrutural e injusto para as trabalhadoras que são mães.
A emenda prevê ainda a proibição da demissão de trabalhadores pela Consolidação das Leis do Trabalho e a recontratação como pessoas jurídicas, que teriam menos direitos.
O objetivo é que a redução de jornada gere efeitos práticos para as trabalhadoras, evitando fraudes por parte dos empregadores.

As deputadas federais Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim apresentaram uma emenda ao projeto que põe fim à escala 6×1. A medida amplia a redução de jornada para mães, com desconto adicional de 15% além do que for previsto para o conjunto da população trabalhadora.

Na prática, se a jornada for reduzida de 44 para 40 horas, a jornada semanal de mulheres com filhos de até 12 anos cairia para 34 horas, sem redução salarial. O benefício também valeria para mães de pessoas com deficiência, independentemente da idade.

As parlamentares justificam que o tempo é uma condição ainda mais desproporcional para mães, destacando o caráter estrutural da desigualdade na rotina de trabalho. Além disso, a emenda propõe vedar a demissão de trabalhadores contratados pela CLT e a subsequente recontratação como pessoa jurídica.

Emenda adicional e objetivos

O objetivo é assegurar impactos reais da redução de jornada, evitando fraudes por parte de empregadores, segundo as proponentes. A proposta busca equilibrar condições de trabalho para mães sem comprometer a alternativa de contratação existente na prática empresarial.