- A pena de João de Deus caiu de quase 480 para cerca de 211 anos após revisões do Tribunal de Justiça de Goiás e recursos da defesa.
- Em várias condenações, houve redução após reavaliação em segunda instância, com cortes significativos no tempo de prisão.
- A decadência do direito de representação levou à extinção de algumas penas, quando o prazo para denúncia havia expirado.
- Em um caso, a punição por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável caiu de mais de 50 anos para pouco mais de 9.
- Ele continua respondendo a múltiplos crimes em diferentes processos, com o total de condenações recalculado; cumpre prisão domiciliar desde 2021 em Anápolis devido à idade.
A pena de João de Deus foi reduzida pela metade após revisões judiciais que alteraram parte das condenações. A queda ocorreu principalmente por recursos da defesa no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que reavaliou sentenças em segunda instância.
Na prática, diversas condenações foram diminuídas, com cortes expressivos no tempo de prisão fixado originalmente. Em alguns casos, a Justiça reconheceu decadência do direito de representação, extinguindo determinadas penas.
O conjunto de mudanças reduziu o total das condenações de quase 480 para cerca de 211 anos. João de Deus continua respondendo a múltiplos crimes em diferentes processos, ainda sem conclusão definitiva.
Contexto dos crimes
João de Deus foi condenado por uma série de crimes sexuais, incluindo estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Os ataques teriam ocorrido sob o pretexto de atendimentos espirituais em Abadiânia (GO) e vieram à tona em 2018.
Desde 2021, ele cumpre prisão domiciliar em Anápolis devido à idade. A condição de cumprimento está vinculada a decisões judiciais e avaliações de adequação de pena aos seus cuidados médicos.
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