- Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre, defende que qualquer mudança na escala 6×1 seja acompanhada de um período de transição para os municípios.
- Um estudo contratado pela Frente Nacional de Prefeitos aponta que o impacto financeiro pode chegar a R$ 35 bilhões por ano.
- Melo diz que grande parte dos serviços é prestada por terceirizadas, como coleta de lixo, tapa-buracos e atendimentos de saúde básica; mudanças abruptas podem afetar esses contratos.
- Prefeitos vão se reunir em Belo Horizonte, no dia 14, com o relator da Câmara, Léo Prates, para defender a medida setorial com prazo de transição; já houve conversas com Ricardo Nunes e Eduardo Cavaliere.
- O prefeito critica a transferência de responsabilidades sem repasse de recursos e defende debate amplo sobre produtividade e inovação, com prazos escalonados por setor e contratos vigentes até 2029.
Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre, defende que a mudança da escala de trabalho 6×1 só deve ocorrer com um período de transição. Em entrevista à CNN, ele explicou que a alteração repentina pode gerar rombo financeiro para municípios e prejudicar serviços públicos.
Segundo Melo, muitos serviços municipais são terceirizados, como coleta de lixo, limpeza urbana e tapa-buracos. Um estudo contratado pela Frente Nacional de Prefeitos indica possível impacto de até 35 bilhões de reais por ano, dependendo das regras vigentes.
Os contratos atuais foram firmados sob a escala 6×1 e integram o planejamento orçamentário. Mudanças rápidas podem desorganizar planos plurianuais, leis de diretriz orçamentária e leis orçamentárias anuais, segundo o prefeito.
Reunião com relator em Belo Horizonte
Prefeitos devem se reunirem no dia 14, em Belo Horizonte, com o relator da matéria na Câmara dos Deputados, para apresentar o estudo sobre os impactos. A pauta inclui defender uma medida setorial com prazo de transição.
Encontros recentes também reuniram Melo com o prefeito Ricardo Nunes e com Eduardo Cavaliere, no Rio de Janeiro, para tratar do tema. A intenção é ampliar o debate entre gestores municipais.
Apelo por debate mais amplo
Melo afirma que a discussão sobre a escala 6×1 precisa considerar produtividade e inovação, não motivações eleitorais. Ele sugere regulamentação gradual, setor por setor, com prazos escalonados.
O prefeito pediu aos deputados e senadores que elevem o componente de transição, para evitar que contratos firmados até 2029 sejam impactados de forma abrupta. Sem transição, serviços essenciais podem ficar comprometidos.
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