- O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos do prefeito Léo Cunha (PL) e da vice-prefeita Irenilde da Silva (PT) de Estreito por abuso de poder político e econômico durante as eleições de dois mil e vinte e quatro.
- Os registros de candidatura dos dois foram anulados pela Justiça Eleitoral.
- O prefeito Léo Cunha ficou inelegível por oito anos; a vice-prefeita Irenilde da Silva não foi considerada inelegível, por não haver prova de atuação relevante na campanha.
- A decisão aponta que as condutas configuraram atuação articulada com potencial de afetar a igualdade de disputa, ainda que algumas medidas administrativas tenham sido usadas com fins eleitorais.
- A AIJE exige prova robusta para condenações; a CNN procurou a prefeitura de Estreito, que não se manifestou até o momento.
O TRE-MA cassou os mandatos do prefeito Léo Cunha, do PL, e da vice-prefeita Irenilde da Silva, do PT, de Estreito por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A decisão ocorreu na 82ª Zona Eleitoral e também anulou os registros de candidatura dos dois. Léo Cunha fica inelegível por oito anos.
A vice-prefeita Irenilde da Silva teve a inelegibilidade afastada por considerar-se que houve postura passiva durante a campanha, sem provas de discurso ou atuação relevante. A AIJE demandava prova robusta para sanções, conforme o magistrado, que rejeitou condenação baseada apenas em presunções.
Foram analisadas denúncias como uso eleitoral de eventos públicos, distribuição de brindes, transporte irregular de eleitores em ônibus escolares, uso de veículos da prefeitura para fins particulares e promoção pessoal durante atos oficiais. O conjunto probatório foi considerado articulado, com potencial de comprometer a igualdade da disputa.
A Justiça Eleitoral entendeu que, embora algumas medidas tivessem natureza administrativa, foram utilizadas com finalidade eleitoral. Parte dessas ações não ocorreu de forma pontual, mas integraram um padrão de atuação que motivou a decisão. A prefeitura de Estreito ainda não se manifestou oficialmente até o momento.
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