Condenados de 8 de janeiro ameaçam reagir caso Lula julgue lei da dosimetria

Nesta sexta-feira, oito de janeiro, foi promulgada a Lei da Dosimetria, que reduz penas e facilita a progressão de regime para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro afirmou manter contato direto com parlamentares para tentar reduzir as penas impostas aos condenados.
A advogada Gabriela Ritter, presidente da Asfav, disse que pretende ajudar a demonstrar que as penas são abusivas e afirmou estar otimista em relação à atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ritter afirmou ter entregue documentos aos ministros com informações sobre casos graves e disse que a lei foi objeto de atuação parlamentar após o veto de Lula ter sido derrubado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a lei; caso o governo questione a norma no STF, caberá aos ministros decidir sobre a constitucionalidade.

A promulgação da Lei da Dosimetria, nesta sexta-feira, 8, em Brasília, pode alterar as penas de condenados pelos ataques ao STF e aos Três Poderes. O governo federal não tinha sido o responsável pela aprovação integral, e a norma prevê redução de penas e progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Parte das condenações é alvo de debates jurídicos em torno da constitucionalidade.

A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que promulgou a lei. O projeto havia sido vetado por Lula, ainda em janeiro, e voltou ao Congresso antes de ser apreciado novamente. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, durante solenidade em memória dos atos de 8 de janeiro.

Reação e planos de atuação

A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), representada pela advogada Gabriela Ritter, afirma manter contato com parlamentares para reduzir as penas. Detalhes sobre a estratégia indicam a intenção de buscar o respaldo de ministros do STF, caso haja questionamentos sobre a lei.

Ritter informou ao Metrópoles que a entidade pretende colaborar para demonstrar que as penas são abusivas, ressaltando otimismo em relação aos ministros. A Asfav diz ter entregue documentos aos ministros com informações sobre casos considerados graves.