- O ministro Alexandre de Moraes suspendeu provisoriamente a aplicação da dosimetria, medida elogiada por aliados de Lula.
- O deputado Pedro Uczai afirmou que a decisão preserva a segurança jurídica e impede que mudanças legislativas beneficiem golpistas.
- Lindbergh Farias classificou a suspensão como vitória da Constituição contra a ideia de transformar o Congresso em escudo de golpistas.
- O deputado Paulo Teixeira afirmou que Moraes acertou e criticou a derrubada de veto ao projeto como violência ao regimento.
- O deputado Tarcísio Motta disse que a decisão reitera o compromisso do STF com a democracia, lembrando que o PSOL questiona a constitucionalidade da dosimetria.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu de forma provisória a aplicação da dosimetria das penas, decisão que recebeu elogios de aliados do governo. A medida mantém o status quo até o STF analisar as ações sobre o tema.
Segundo integrantes do PT, a suspensão protege a segurança jurídica e impede que mudanças legislativas sejam usadas para beneficiários de ações contra a democracia. A posição ressalta que o Congresso pode legislar, mas não pode contornar a lei para favorecer golpistas.
Lindbergh Farias, ex-deputado e atual líder do PT no Senado, afirmou que a decisão freia uma suposta tentativa de tornar o Congresso árbitro de impunidade. A fala reforçou o papel do STF como freio constitucional.
Paulo Teixeira, deputado e ex-ministro, elogiou Moraes por afastar o que chamou de violação ao regimento ao derrubar veto em ações ligadas à dosimetria, destacando o acerto da decisão.
Tarcísio Motta, do PSOL, reforçou que a jurisprudência do STF deixa claro o compromisso com a democracia, afirmando que movimentos golpistas não devem ter espaço. O PSOL integra uma ação contestando a dosimetria no STF.
Repercussões políticas
O debate sobre dosimetria ganhou destaque após a decisão, com apoiadores ressaltando a necessidade de frear mudanças rápidas no processo penal. Críticos questionam impactos legais e parlamentares da suspensão e ainda aguardam desdobramentos no STF.
Entre na conversa da comunidade