- Comissão que analisa o fim da 6×1 recebe, nesta semana, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, para apresentar dados sobre impactos da redução da jornada.
- Durigan participa na terça-feira, 12, às 16h30, acompanhado pela presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Servo, e pelo professor José Dari Krein (Unicamp).
- Boulos participa na quarta-feira, 13, às 14h, abordando aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada.
- Também estão previstas audiências públicas na semana, incluindo um debate sobre negociações espontâneas e casos práticos na quarta, e seminários em São Paulo na quinta e no Rio Grande do Sul na sexta.
- O relatório do deputado Leo Prates deve ser apresentado em 20 de maio e votado em 26 de maio; há planos de pelo menos uma audiência pública adicional em Minas Gerais antes disso.
A comissão especial que discute o fim da 6×1 recebe nesta semana os ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral. O objetivo é avaliar os impactos da redução da jornada de trabalho no Brasil, com foco econômico e social. A audiência ocorre no âmbito de debates sobre a proposta aliada ao governo.
Durigan participa na terça-feira, 12, às 16h30, para apresentar estudos sobre os aspectos econômicos da medida. Estão convidados ainda a presidente do Ipea, Luciana Mendes Servo, e o professor José Dari Krein, da Unicamp, para subsidiar o argumento técnico da pasta.
Na quarta-feira, 13, às 14h, Boulos aborda os aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada. Participam da audiência o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Bob Evaristo Carvalho, e a diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolino. Também foi convidado Rick Azevedo, fundador do VAT.
A comissão já estuda a viabilidade da medida dentro do cenário institucional. Durigan e Boulos defenderão a proposta nos moldes propostos pelo governo, apresentando impactos para o governo e para as empresas. Em fevereiro, o Ipea indicou potencial absorção do custo pela economia, semelhante a reajustes históricos do salário mínimo.
Além das audiências com ministros, a comissão agenda encontros sobre casos práticos, com debates sobre negociações espontâneas e exemplos de estabelecimentos que adotaram a 6×1. A programação inclui seminário em São Paulo e evento no Rio Grande do Sul, na quinta e sexta-feira, respectivamente.
A expectativa é de conclusão do relatório do deputado Leo Prates, com apresentação prevista para 20 de maio e votação em 26 de maio. Até lá, haverá ao menos uma audiência pública adicional em Minas Gerais, conforme o calendário da comissão.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou trabalhar para que a PEC seja votada em dois turnos ainda em maio. Ele destacou confiança no cumprimento do cronograma, embora não tenha ainda alinhado a tramitação com o Senado. As propostas em análise tramitam desde 2019 e passaram pela CCJ em 22 de abril, avançando para o mérito na comissão especial.
- Em termos de conteúdo, a audiência discute o fim da escala 6×1 sem perdas salariais, contemplando propostas de transição e incentivos ao setor produtivo para mitigar impactos econômicos.
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