- Dino afirma que, em dois mil e vinte e cinco, o STF julgou quarenta e oito mil? [O texto original não cita esse número exato; usar apenas o dado citado: 16.736 agravos internos e 97% mantiveram a decisão do relator.] Em cento e noventa e seis? Em 97% dos casos, os magistrados mantiveram a decisão do relator, segundo ele, o que mostra a jurisprudência consolidada.
- Foram julgados 16.736 agravos internos em dois mil e vinte e cinco, com a maioria mantendo decisões de relatores, conforme o ministro.
- Produtividade: o STF emite, em média, mais de cincocentas decisões colegiadas por semana; Dino sustenta que não há falta de colegialidade, apenas volume elevado de atos processuais.
- Defesa do modelo: o ministro sustenta que decisões individuais não derivam de personalismos, mas são resultado do aumento do controle de constitucionalidade promovido pela Constituição de mil novecentos e oitenta e oito, além de crises em outros Poderes.
- Convivência social e reforma: ouvir políticos, advogados e jornalistas em eventos públicos faz parte de uma convivência social saudável, desde que haja fidelidade ao ordenamento jurídico; Dino é a favor de reforma que enfrente penduricalhos salariais e fraudes com precatórios, mas alerta contra diagnósticos equivocados sobre o STF.
Flávio Dino, ministro do STF, defende que 97% das decisões monocráticas proferidas pela Corte em 2025 refletem a jurisprudência consolidada, não um pendor autoritário. O posicionamento aparece em um artigo publicado nesta segunda-feira (11 maio 2026) na revista CartaCapital. O texto rebate críticas sobre o excesso de poder individual.
Dino sustenta que o modelo de decisões isoladas não decorre de personalismos, mas de regras jurídicas essenciais ao funcionamento do sistema de precedentes. Ele aponta dados do tribunal para embasar a argumentação e afirma que ouvir políticos, advogados e jornalistas em eventos públicos faz parte de uma convivência democrática saudável, desde que haja fidelidade ao ordenamento jurídico.
Abaixo, o ministro detalha pontos centrais: em 2025, o STF julgou 16.736 agravos internos; em 97% dos casos, o voto do relator foi mantido. Segundo ele, isso demonstra que os atos individuais se alinham à jurisprudência do tribunal. Além disso, o STF profere mais de 500 decisões colegiadas por semana, segundo Dino, o que não indica ruptura com a colegialidade, mas alta produtividade.
Dino também afirma que a eventual impossibilidade de decisão monocrática sobre temas previstos no CPC e no CPP causaria “colapso jurisdicional” e maior morosidade. O ministro nega que haja crescimento do poder individual por vocação pessoal, atribuindo o fenômeno à ampliação do controle de constitucionalidade desde a Constituição de 1988.
Contexto
O texto de Dino surge em meio a disputas entre STF e Congresso. Um dia antes, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão provocou críticas de opositores, que a classificaram como invasão de jurisdição e afronta à soberania do Legislativo.
Durante o embate, congressistas de oposição reforçam pedidos de impeachment contra Moraes e estudam propostas de emenda constitucional para limitar decisões monocráticas. A tensão envolve debates sobre reformas no Judiciário e mecanismos de controle do poder judicial.
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