Anatel bloqueia sites de apostas e streaming ilegais

Em 2025, a Anatel notificou provedores de internet para bloquear 149 IPs e URLs, conforme ordens judiciais, representando crescimento de 725% frente a 2022 (18 solicitações).
Sites de bets e de streaming ilegais aparecem entre os principais alvos das restrições.
A Anatel atua apenas como intermediária entre os órgãos responsáveis pelas decisões e os provedores, não realizando os bloqueios diretamente.
A agência não pode detalhar as razões dos pedidos por causa de segredo de justiça, baseando-se em legislação processual e na Lei Geral de Telecomunicações.
Bloqueios atingem provedores de internet em todo o país, com ações adicionais da Secretaria de Apostas do Ministério da Fazenda (mais de 44.000 sites desde outubro de 2024) e da Ancine (quase 24.000 IPs/sites between 2025 e 2026).

A Anatel notificou provedores de internet para bloquear 149 IPs e URLs em 2025, após receber ordens judiciais. O número representa um salto de 725% em relação a 2022, quando foram solicitadas 18 determinações. Sites de apostas e de streaming ilegais lideram as restrições.

A agência destaca que não realiza os bloqueios diretamente; atua como intermediária entre os órgãos responsáveis e os provedores. Não há meios para executar as medidas por conta própria, conforme descrição oficial.

Os dados foram obtidos pela reportagem via LAI e publicados pelo Poder360. A Anatel afirma que não pode detalhar as razões dos pedidos por segredo de justiça, respaldando-se no CPC, CPP e na Lei Geral de Telecomunicações.

Além disso, a Secretaria de Apostas do Ministério da Fazenda solicitou restrições a mais de 44.000 sites desde outubro de 2024, para regular o mercado e combaterBETs ilegais. A Ancine pediu suspensão de quase 24.000 IPs e sites entre 2025 e 2026, ampliando atuação sobre conteúdos audiovisuais.

Como funciona o fluxo, em linhas gerais, envolve decisões judiciais, a Anatel recebendo as ordens e repassando aos provedores. O cumprimento acarreta sanções regulatórias para quem desrespeita as determinações, em âmbito nacional.