- O governo Trump propõe rescindir as regras de 2024 para o etileno oxidante (EtO), limitando a capacidade da Agência de Proteção Ambiental (EPA) de fortalecer proteções à saúde pública.
- Pesquisas mostraram que o EtO é cerca de sessenta vezes mais carcinogênico do que estimado em 2006; a regra de 2024 havia reduzido as emissões em aproximadamente noventa por cento.
- Se a reversão for bem-sucedida, nearly 8 toneladas de EtO continuariam a ser liberadas, sobretudo em bairros de baixa renda, e isso dificultaria futuras ações da EPA.
- O Harvard analysis aponta que a retirada da regra poderia gerar economia de cerca de 47 milhões de dólares anuais para as empresas, sem estimar o ônus social da mudança.
- A NRDC entrou com ação para contestar isenções a EtO e a outros químicos, alegando que metade das instalações de esterilização médica ficou desobrigada e questionando a legalidade dessas isenções.
O governo Trump planeja anular as regras de 2024 sobre o etileno oxide (EtO), um gás tóxico utilizado na esterilização de milhões de dispositivos médicos. A proposta busca restringir a autoridade da EPA para endurecer proteções à saúde pública diante de emissões perigosas e pode ampliar a liberação do produto no ar.
Estudos recentes indicam que o EtO é cerca de 60 vezes mais carcinogênico do que se pensava em 2006. Em 2024, a EPA sob a administração Biden fortaleceu as normas, impondo reduções coletivas de emissões de cerca de 90% entre os emissores de EtO no país.
Contexto regulatório
Um parecer da administração sustenta que a agência não pode revisitar avaliações de risco após a definição inicial de periculosidade. Se a proposta for vitoriosa em disputas legais, as regras de 2024 seriam revogadas, mantendo quase 8 toneladas do gás tóxico liberadas, principalmente em bairros de baixa renda.
Caso haja avanço, a EPA poderia encontrar obstáculos para futuras atualizações de limites quando surgirem novas evidências sobre riscos à saúde. A mudança representa uma retração da capacidade regulatória da agência frente a carcinógenos.
Implicações para a saúde pública
O EtO é inflamável e incolor, empregado para sterilizar equipamentos médicos, como marcapassos e seringas, além de alguns alimentos. A revogação pode manter expostos cerca de 2,3 milhões de pessoas ao gás tóxico e reduzir incentivos a monitoramento contínuo e controle de emissões fugitivas.
Estudos sugerem que a medida pode significar custos operacionais menores para empresas, estimados em milhões de dólares anuais, conforme análise acadêmica. Contudo, o impacto social permanece incerto, sem uma nova avaliação de custos com efeitos sobre o risco de câncer.
Disputa legal e atores envolvidos
A NRDC (Conselho de Defesa de Recursos Naturais) participa de ações judiciais contestando as isenções concedidas a algumas instalações de esterilização que escaparam de regulações sob a precaução de segurança ou por alegação de indisponibilidade tecnológica. A organização afirma que as isenções colocam em risco comunidades inteiras.
Entre as vozes públicas, Erik Olson, consultor sênior da NRDC, descreve a proposta como um sinal de enfraquecimento das proteções contra o câncer. Especialistas em direito ambiental ressaltam que o Congresso e a EPA enfrentam mudanças significativas na interpretação da lei.
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